Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1001291-02.2023.8.11.0011 - TJMT | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São José dos Quatro Marcos

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR

Partes do Processo

EDUARDO RODRIGUES FINOTTO

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

EDUARDO RODRIGUES FINOTTO

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 18:04

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 03:56

Expedição de Outros documentos

19/03/2026, 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 18:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/03/2026, 15:11

Conclusos para decisão

19/03/2026, 14:08

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 13:15

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES FINOTTO em 11/03/2026 23:59

13/03/2026, 03:01

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 06:58

Publicado Intimação em 18/02/2026.

18/02/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:53

Expedição de Outros documentos

12/02/2026, 13:20

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 13:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:11

Todas as movimentações(134)

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 18:04

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 03:56

Expedição de Outros documentos

19/03/2026, 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 18:22

Decisão

•19/03/2026, 18:22

19/03/2026, 18:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/03/2026, 15:11

Conclusos para decisão

19/03/2026, 14:08

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 13:15

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES FINOTTO em 11/03/2026 23:59

13/03/2026, 03:01

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 06:58

Publicado Intimação em 18/02/2026.

18/02/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:53

Expedição de Outros documentos

12/02/2026, 13:20

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 13:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:11

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES FINOTTO em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 02:32

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 04:19

Expedição de Outros documentos

19/11/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos

19/11/2025, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 11:39

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

18/11/2025, 18:48

Processo Desarquivado

18/11/2025, 18:48

Juntada de Certidão

18/11/2025, 18:48

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 18:51

Devolvidos os autos

17/11/2025, 18:51

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

10/11/2025, 18:03

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 18:03

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

20/10/2025, 18:16

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 16:26

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES FINOTTO em 16/07/2025 23:59

17/07/2025, 00:46

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos

23/06/2025, 14:13

Baixa Administrativa

23/06/2025, 14:12

Transitado em Julgado em 17/06/2025

23/06/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 14:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/06/2025 23:59

17/06/2025, 02:14

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2025, 18:43

Publicado Sentença em 05/05/2025.

05/05/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 03:13

Expedição de Outros documentos

30/04/2025, 18:15

Julgado procedente o pedido

30/04/2025, 18:15

Expedição de Outros documentos

30/04/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 18:15

Conclusos para decisão

07/03/2025, 16:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59

07/03/2025, 02:08

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2025, 13:15

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES FINOTTO em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 03:01

Expedição de Outros documentos

07/01/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos

07/01/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 16:15

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 16:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2024 23:59

19/12/2024, 02:13

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 15:28

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2024, 15:16

Publicado Sentença em 05/11/2024.

06/11/2024, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

06/11/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos

01/11/2024, 19:09

Expedição de Outros documentos

01/11/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 19:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

01/11/2024, 19:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/09/2024 23:59

12/09/2024, 02:08

Conclusos para decisão

28/08/2024, 12:33

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 12:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/08/2024 23:59

28/08/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos

12/08/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/08/2024, 15:07

Publicado Intimação em 01/08/2024.

02/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

02/08/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos

30/07/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos

30/07/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 12:41

Julgado improcedente o pedido

29/07/2024, 21:53

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2024, 10:11

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 18:59

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 20:18

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 13:01

Publicado Intimação em 27/02/2024.

08/03/2024, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

08/03/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos

23/02/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos

23/02/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 17:23

Processo Desarquivado

23/02/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 13:31

Arquivado Provisoriamente

17/11/2023, 17:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:21

Decorrido prazo de WAGNER PERUCHI DE MATOS em 18/10/2023 23:59.

22/10/2023, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2023, 18:38

Publicado Intimação em 25/09/2023.

25/09/2023, 04:02

Publicado Intimação em 25/09/2023.

25/09/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 01:40

Expedição de Outros documentos

21/09/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos

21/09/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos

21/09/2023, 13:23

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 12:53

Juntada de Petição de impugnação à contestação

02/08/2023, 16:36

Publicado Intimação em 12/07/2023.

12/07/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS Certidão Certifico que a parte requerida apresentou manifestação tempestivamente. Certifico ainda, que os presentes autos serão impulsionados para intimação da parte autora para manifestar-se. S JOSÉ Q MARCOS, 10 de julho de 2023 TEREZA CASSIA DA CRUZ CAPELLETTI Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E INFORMAÇÕES: RUA GETÚLIO VARGAS, SN, TELEFONE: (65) 3251-1182, VISTA ALEGRE, S JOSÉ Q MARCOS - MT - CEP: 78285-000 TELEFONE: (65) 32511182

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/07/2023, 06:43

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 06:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 02:15

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos

14/06/2023, 11:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/06/2023, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 19:08

Concedida a gratuidade da justiça a EDUARDO RODRIGUES FINOTTO - CPF: 026.223.621-45 (AUTOR).

13/06/2023, 19:08

Decisão Interlocutória de Mérito

13/06/2023, 19:08

Expedição de Outros documentos

13/06/2023, 19:08

Conclusos para decisão

04/05/2023, 16:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/05/2023, 16:34

Declarada incompetência

04/05/2023, 13:24

Conclusos para decisão

03/05/2023, 17:22

Juntada de Certidão

03/05/2023, 17:21

Juntada de Certidão

03/05/2023, 17:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/05/2023, 17:21

Juntada de Certidão

03/05/2023, 17:21

Juntada de Certidão

03/05/2023, 17:21

Recebido pelo Distribuidor

03/05/2023, 17:16

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

03/05/2023, 17:16

Distribuído por sorteio

03/05/2023, 17:16

Decisão

•17/11/2025, 18:51

Cumprimento de sentença

•20/10/2025, 18:16

Documento de comprovação

•20/10/2025, 18:16

Sentença

•30/04/2025, 18:15

Sentença

•30/04/2025, 18:15

Sentença

•01/11/2024, 19:09

Sentença

•01/11/2024, 19:09

Sentença

•29/07/2024, 21:53

Decisão

•13/06/2023, 19:08

Decisão

•04/05/2023, 13:24