Execução Fiscal 0002946-28.2016.8.11.0025 - TJMT

Execução Fiscal 0002946-28.2016.8.11.0025 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 04:19

Juntada de Certidão

18/07/2023, 14:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/07/2023, 14:16

Recebidos os autos

18/07/2023, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2023, 16:04

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 11:40

Transitado em Julgado em 12/07/2023

12/07/2023, 11:40

Publicado Sentença em 12/07/2023.

12/07/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: IANE PRESTES PERES, IANE PRESTES PERES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE JUÍNA/MT Processo nº 0002946-28.2016.8.11.0025 VISTOS, Trata-se de execução fiscal na qual a exequente aportou manifestação informando a desistência da presente ação em razão do valor exequendo não atingir o teto previsto na Lei Estadual n. 10.496/2017. Havendo desistência expressa da parte autora, a extinção do processo sem julgamento do mérito é medida que se impõe. Ante ao exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Levante-se eventuais penhora existente nos autos. Isento de custas e honorários. Transitada em julgado, arquive-se o feito com as anotações de praxe. P. I. C. Às providências. FABIO PETENGILL Juiz de Direito

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/07/2023, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos

10/07/2023, 10:59

Extinto o processo por desistência

10/07/2023, 10:59

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 18:24

Documentos

Sentença

•10/07/2023, 10:59

Decisão

•02/02/2023, 18:49

—

Partes do Processo(19)

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/08/2023 23:59.

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Juntada de Petição de manifestação

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/07/2023

Publicado Sentença em 12/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(123)