SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJMT1° GrauArquivado
Data de Distribuição
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 353.629,10
Órgão julgador
1ª Vara Cível de Diamantino
Partes do Processo
MANOEL LOUREIRO NETO
CPF
Autor
CAMARA DE DIAMANTINO
Terceiro
CAMARA DE VEREADORES
Terceiro
MUNICIPIO DE DIAMANTINO
Terceiro
PREFEITURA DE DIAMANTINO
ALCUNHA
Advogados / Representantes
DIEFERSON FERREIRA NUNES
OAB/MT 23861·CPF·Representa: Autor
ALINE SIMONY STELLA
OAB/MT 16673·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
23/04/2026, 18:49
Processo Desarquivado
21/04/2026, 21:19
MUNICIPIO DE DIAMANTINO
Terceiro
PREFEITURA DE DIAMANTINO
ALCUNHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
ALCUNHA
CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
CNPJ
Reu
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
CNPJ
Reu
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
CNPJ
OUTROS_PARTICIPANTES
Juntada de Petição de petição
25/03/2026, 15:04
Arquivado Definitivamente
23/02/2026, 13:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 10/02/2026 23:59
11/02/2026, 02:08
Expedição de Outros documentos
28/01/2026, 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2026, 18:40
Ato ordinatório praticado
28/01/2026, 18:39
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem