Agravo em Recurso Especial 1015880-32.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Agravo de Instrumento · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MINERBRAS MINERACAO LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Reu

MANEY PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

TERCEIRO

PRO METAL I EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANTONIO ESTEVES JUNIOR

OAB/SP 183531·CPF·Representa: Autor

CAMILA ANGELA BONOLO PARISI

OAB/SP 206593·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

19/08/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

25/06/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:04

Conheço do agravo de MINERBRAS MINERACAO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

18/06/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

02/06/2025, 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

02/06/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2025, 09:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2025, 09:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

30/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:51

Determinada a distribuição do feito

27/05/2025, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025, 23:20

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 302445/2025

07/04/2025, 17:46

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

19/08/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

25/06/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:04

Conheço do agravo de MINERBRAS MINERACAO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2025, 21:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/05/2025, 23:20

18/06/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

02/06/2025, 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

02/06/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2025, 09:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2025, 09:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

30/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:51

Determinada a distribuição do feito

27/05/2025, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025, 23:20

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 302445/2025

07/04/2025, 17:46

Protocolizada Petição 302445/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2025

07/04/2025, 16:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/03/2025, 15:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/03/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

17/03/2025, 16:40

-

•17/03/2025, 16:39

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/03/2025, 16:39

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/03/2025, 16:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/03/2025, 16:39

-

•17/03/2025, 16:39

-

•17/03/2025, 16:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/03/2025, 16:39

-

•17/03/2025, 16:39

-

•17/03/2025, 16:38

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•17/03/2025, 16:38