Execução Fiscal 1009597-98.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2022

Valor da Causa

R$ 5.651,89

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

DANILO GARCIA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

29/03/2023, 17:57

Juntada de Certidão

29/03/2023, 17:57

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 15:42

Decorrido prazo de DANILO GARCIA DE OLIVEIRA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:40

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: DANILO GARCIA DE OLIVEIRA, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA à parte requerida, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º Intimação - FINALIDADE: EDITAL DE INTIMAÇÃO DO:

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 15:14

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/01/2023, 04:12

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 13:08

Decorrido prazo de DANILO GARCIA DE OLIVEIRA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/06/2022, 10:56

Recebidos os autos

03/06/2022, 10:56

Arquivado Definitivamente

03/06/2022, 10:55

Transitado em Julgado em 03/06/2022

03/06/2022, 10:53

Todas as movimentações(28)

Juntada de Certidão

29/03/2023, 17:57

Juntada de Certidão

29/03/2023, 17:57

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 15:42

Decorrido prazo de DANILO GARCIA DE OLIVEIRA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:40

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 06:35

Documentos

Despacho

•25/03/2022, 16:28

Sentença

•01/06/2022, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: DANILO GARCIA DE OLIVEIRA, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA à parte requerida, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º Intimação - FINALIDADE: EDITAL DE INTIMAÇÃO DO:

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 15:14

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/01/2023, 04:12

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 13:08

Decorrido prazo de DANILO GARCIA DE OLIVEIRA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/06/2022, 10:56

Recebidos os autos

03/06/2022, 10:56

Arquivado Definitivamente

03/06/2022, 10:55

Transitado em Julgado em 03/06/2022

03/06/2022, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 02:13

Publicado Sentença em 03/06/2022.

03/06/2022, 02:13

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 13:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/06/2022, 13:00

Conclusos para julgamento

31/05/2022, 01:07

Decorrido prazo de DANILO GARCIA DE OLIVEIRA em 29/04/2022 23:59.

31/05/2022, 01:07

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 01:07

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2022, 11:21

Juntada de entregue (ecarta)

21/04/2022, 21:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 16:28

Conclusos para despacho

18/03/2022, 13:12

Distribuído por sorteio

18/03/2022, 13:12