Agravo em Recurso Especial 1015900-23.2023.8.11.0000 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1015900-23.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

13/08/2024, 18:23

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 543824/2024

27/06/2024, 12:26

Protocolizada Petição 543824/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024, 12:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

26/06/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024, 18:59

Conheço do agravo de JOAO CARLOS GOMES para negar provimento ao Recurso Especial

24/06/2024, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

15/04/2024, 19:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 286303/2024

15/04/2024, 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2024, 18:47

Protocolizada Petição 286303/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/04/2024

15/04/2024, 16:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/04/2024, 09:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2024, 09:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

15/04/2024, 08:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/06/2024, 22:10

•16/03/2024, 00:50

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