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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2020

Valor da Causa

R$ 37.374,57

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Usucapião · Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Partes do Processo

VANDETE PINTO MONTEIRO

CPF

Autor

ANGELA CONCEICAO MONTEIRO

Terceiro

LUIZ CARLOS MONTEIRO JUNIOR

Terceiro

TELEPLAN TELEFONIA PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

ROSE YARA MORAES OLIVASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO FERNANDO SCHNEIDER

OAB/MT 8117·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

VANDETE PINTO MONTEIRO

CPF

Autor

ANGELA CONCEICAO MONTEIRO

Terceiro

LUIZ CARLOS MONTEIRO JUNIOR

Terceiro

TELEPLAN TELEFONIA PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

ROSE YARA MORAES OLIVASTRO

CPF

Reu

RUBENS OLIVASTRO

CPF

Reu

ANGELA CONCEICAO MONTEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ CARLOS MONTEIRO JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2026, 16:48

Decorrido prazo de ROSE YARA MORAES OLIVASTRO em 18/05/2026 23:59 - expediente de n° 49248244

19/05/2026, 02:55

Decorrido prazo de RUBENS OLIVASTRO em 18/05/2026 23:59 - expediente de n° 49248243

19/05/2026, 02:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2026, 16:57

Expedição de Outros documentos

08/05/2026, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 17:14

Expedição de Mandado

08/05/2026, 17:09

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2026, 17:29

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 05:30

Audiência de instrução designada em/para 25/06/2026 16:00, 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

30/04/2026, 16:50

Expedição de Outros documentos

30/04/2026, 16:50

Expedição de Outros documentos

30/04/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 16:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/04/2026, 16:50

Todas as movimentações(163)

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2026, 16:48

Decorrido prazo de ROSE YARA MORAES OLIVASTRO em 18/05/2026 23:59 - expediente de n° 49248244

19/05/2026, 02:55

Decorrido prazo de RUBENS OLIVASTRO em 18/05/2026 23:59 - expediente de n° 49248243

19/05/2026, 02:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2026, 16:57

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 16:50

Decisão

•30/04/2026, 16:50

08/05/2026, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 17:14

Expedição de Mandado

08/05/2026, 17:09

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2026, 17:29

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 05:30

Audiência de instrução designada em/para 25/06/2026 16:00, 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

30/04/2026, 16:50

Expedição de Outros documentos

30/04/2026, 16:50

Expedição de Outros documentos

30/04/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 16:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/04/2026, 16:50

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2025, 10:26

Conclusos para decisão

15/09/2025, 15:15

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 15:15

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 15:11

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 17:38

Juntada de Certidão

03/07/2025, 16:38

Processo correicionado

03/07/2025, 16:38

Processo em correição

04/04/2025, 08:39

Decorrido prazo de RUBENS OLIVASTRO em 21/03/2025 23:59

22/03/2025, 02:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2025, 05:39

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/03/2025, 05:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2025, 16:10

Expedição de Mandado

21/02/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2025, 18:55

Conclusos para decisão

31/01/2025, 13:23

Decorrido prazo de TELEPLAN TELEFONIA PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA em 07/10/2024 23:59

08/10/2024, 02:15

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2024, 14:25

Juntada de Petição de impugnação à contestação

24/09/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos

20/09/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 17:31

Decorrido prazo de NUCLEO DE PRÁTICA JURIDICA DA UNIVAG em 07/08/2024 23:59

08/08/2024, 02:04

Juntada de Petição de contestação

06/08/2024, 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2024, 16:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/07/2024, 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2024, 17:06

Expedição de Mandado

21/06/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2024, 13:54

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MONTEIRO JUNIOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:22

Decorrido prazo de TELEPLAN TELEFONIA PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:22

Decorrido prazo de RUBENS OLIVASTRO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:22

Decorrido prazo de ANGELA CONCEIÇÃO MONTEIRO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:22

Decorrido prazo de ROSE YARA MORAES OLIVASTRO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:22

Publicado Intimação em 04/03/2024.

09/03/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

09/03/2024, 00:44

Decorrido prazo de TELEPLAN TELEFONIA PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA em 21/02/2024 23:59.

04/03/2024, 03:31

Expedição de Outros documentos

29/02/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos

29/02/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 16:37

Publicado Citação em 29/01/2024.

30/01/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos

25/01/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 16:47

Conclusos para decisão

29/09/2023, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2023, 16:35

Publicado Intimação em 27/09/2023.

27/09/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 01:15

Expedição de Outros documentos

25/09/2023, 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2023, 08:44

Juntada de Petição de diligência

25/09/2023, 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2023, 10:25

Expedição de Mandado

11/09/2023, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 15:49

Juntada de Carta precatória

04/08/2023, 18:26

Conclusos para decisão

14/07/2023, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2023, 09:50

Publicado Intimação em 12/07/2023.

12/07/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por meio do presente ato, intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se a respeito das correspondências devolvidas retro.

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/07/2023, 13:56

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

08/07/2023, 02:15

Juntada de Ofício

28/06/2023, 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2023, 16:31

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 14:43

Decorrido prazo de ROSE YARA MORAES OLIVASTRO em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 06:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2023, 11:51

Juntada de Petição de diligência

10/02/2023, 11:51

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 15:58

Expedição de Carta precatória

09/02/2023, 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2023, 15:51

Expedição de Mandado

07/02/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 17:42

Conclusos para decisão

07/10/2022, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2022, 15:52

Publicado Despacho em 23/09/2022.

23/09/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 05:11

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 14:54

Conclusos para decisão

26/08/2022, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2022, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2022, 16:41

Juntada de Petição de diligência

10/08/2022, 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2022, 13:42

Expedição de Mandado.

07/07/2022, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2022, 14:49

Juntada de Petição de diligência

14/06/2022, 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2022, 15:25

Expedição de Mandado.

09/06/2022, 14:39

Decorrido prazo de ANGELA CONCEIÇÃO MONTEIRO em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:22

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2022, 15:37

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 13:49

Publicado Citação em 13/04/2022.

13/04/2022, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2022, 23:36

Juntada de Petição de diligência

03/04/2022, 23:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2022, 23:23

Juntada de Petição de diligência

03/04/2022, 23:23

Processo Desarquivado

02/04/2022, 17:32

Arquivado Provisoriamente

09/11/2021, 17:32

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2021, 14:32

Expedição de Mandado.

05/11/2021, 18:21

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2021, 10:52

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 19:52

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2021, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2021, 15:39

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 06:21

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 06:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 04:57

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2021, 08:55

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2021, 08:55

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 08:54

Juntada de correspondência devolvida

12/08/2021, 08:51

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 09:12

Cancelada a movimentação processual

27/07/2021, 09:10

Juntada de correspondência devolvida

27/07/2021, 08:53

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 18:25

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2021, 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2021, 15:10

Processo Desarquivado

28/06/2021, 11:45

Arquivado Provisoriamente

13/10/2020, 11:45

Juntada de aviso de recebimento

12/10/2020, 11:45

Juntada de aviso de recebimento

12/10/2020, 11:41

Ato ordinatório praticado

11/09/2020, 14:00

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2020, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2020

21/07/2020, 01:43

Publicado Intimação em 21/07/2020.

21/07/2020, 01:43

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2020, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2020, 11:39

Decorrido prazo de RUBENS OLIVASTRO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 11:14

Publicado Citação em 04/05/2020.

04/05/2020, 08:02

Ato ordinatório praticado

27/04/2020, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2020

15/04/2020, 01:08

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 14:37

Ato ordinatório praticado

07/04/2020, 13:18

Juntada de Ofício

07/04/2020, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 16:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/03/2020, 16:22

Distribuído por sorteio

31/03/2020, 14:38

Conclusos para decisão

31/03/2020, 14:38

Despacho

•15/02/2025, 18:55

Despacho

•09/01/2024, 16:47

Despacho

•08/08/2023, 15:49

Despacho

•01/02/2023, 17:41

Despacho

•21/09/2022, 14:54

Despacho

•31/03/2020, 16:22