Embargos à Execução 1023714-80.2023.8.11.0002 - TJMT

Juntada de Certidão

30/04/2026, 10:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/04/2026, 17:23

Recebidos os autos

29/04/2026, 17:23

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 16:32

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 15:02

Decorrido prazo de SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 24/03/2026 23:59

25/03/2026, 02:52

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2026, 09:36

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 05:11

Expedição de Outros documentos

13/03/2026, 17:18

Juntada de certidão de distribuição (aut)

10/03/2026, 09:22

Devolvidos os autos

10/03/2026, 09:22

Juntada de Certidão

25/11/2025, 14:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

25/11/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 13:56

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 13:53

Decorrido prazo de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 17/10/2025 23:59

18/10/2025, 02:19

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos

24/09/2025, 11:30

Decorrido prazo de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 15/08/2025 23:59

18/08/2025, 07:50

Juntada de Petição de recurso de sentença

12/08/2025, 14:04

Publicado Sentença em 24/07/2025.

24/07/2025, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 19:47

Expedição de Outros documentos

22/07/2025, 14:52

Julgado improcedente o pedido

22/07/2025, 14:52

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 17:40

Decorrido prazo de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 26/03/2025 23:59

27/03/2025, 02:07

Decorrido prazo de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 24/03/2025 23:59

25/03/2025, 02:12

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 13:40

Publicado Decisão em 05/03/2025.

05/03/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos

27/02/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos

27/02/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2025, 13:27

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023, 12:47

Publicado Intimação em 01/11/2023.

01/11/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 05:06

Expedição de Outros documentos

30/10/2023, 17:49

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

30/10/2023, 17:12

Decorrido prazo de LINDOMAR RONDON RODRIGUES em 19/10/2023 23:59.

23/10/2023, 01:36

Publicado Intimação em 16/10/2023.

16/10/2023, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos

11/10/2023, 17:13

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 17:11

Publicado Decisão em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 02:48

Decisão Interlocutória de Mérito

22/09/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos

22/09/2023, 14:58

Conclusos para decisão

14/09/2023, 17:59

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 09:30

Decorrido prazo de LINDOMAR RONDON RODRIGUES em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 04:39

Publicado Despacho em 23/08/2023.

23/08/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Gabinete – [email protected] – WhatsApp (65) 99617-8327. Secretaria – [email protected] – WhatsApp (65) 3688-8451. DESPACHO REU: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. PROCESSO 1023714-80.2023.8.11.0002 AUTOR(A): LINDOMAR RONDON RODRIGUES Vistos. 1. Trata-se de Embargos à Execução opostos por LINDOMAR RONDON RODRIGUES em face de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, todos qualificados na exordial. 2. Inicialmente, verifico que o Embargante atribui à causa o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). 3. Ocorre que, a pretensão da parte tem por objeto discutir, além do excesso de execução, a modificação do ato jurídico, com a revisão das cláusulas contratuais, de modo que o valor a ser atribuído à causa deve ser o valor do ato ou o de sua parte controvertida nos termos do que dispõe o art. 292, II do CPC. 4. Conforme se observa dos autos de execução (nº 1020967-60.2023.8.11.0002), foi atribuído à ação o valor de R$ 18.686,62 (dezoito mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos) que corresponde ao valor da cobrança da dívida, conforme disposto no art. 292, I, do CPC. 5. Desta feita, o valor a ser dado à presente causa, deve seguir o mesmo valor da ação de execução, em obediência ao disposto no art. 292, II do CPC. 6. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. VALOR DA CAUSA. Decisão que determinou de ofício a retificação do valor da causa. Inconformismo dos embargantes. Alegação de saldo credor, sendo este o valor atribuído à causa pelos embargantes - Descabimento – Cuidando-se de embargos em que se busca, em última análise, a extinção da execução sob alegação de existência de saldo credor em prol dos embargantes, o valor da causa deve corresponder àquele atribuído à execução. Precedentes. Decisão mantida – RECURSO IMPROVIDO. (TJ-SP - AI: 21808424320208260000 SP 2180842-43.2020.8.26.0000, Relator: Ramon Mateo Júnior, Data de Julgamento: 09/11/2020, 15ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 09/11/2020) 7. Assim, corrijo de ofício o valor da ação para R$ 18.686,62 (dezoito mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos). 8. Ademais, verifico ainda que os Embargantes não instruíram o feito com as cópias das peças processuais relevantes, nos termos do art. 914, § 1º do CPC. 9. Dessa forma, considerando que o Embargante efetuou o pagamento das custas processuais com base no valor da causa equivocado, determino que recolha o saldo remanescente referente as custas processuais e taxas judiciarias no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). 10. No mesmo prazo, deverão sanar a irregularidade apontada no “item 8”, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único do CPC). 11. Às providências... (assinado eletronicamente) Rachel Fernandes Alencastro Martins Juíza de Direito

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 07:34

Publicado Intimação em 17/08/2023.

17/08/2023, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 08:18

Conclusos para decisão

16/08/2023, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Gabinete – [email protected] – WhatsApp (65) 99617-8327. Secretaria – [email protected] – WhatsApp (65) 3688-8451. DESPACHO EXEQUENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. EXECUTADO: LINDOMAR RONDON RODRIGUES Intimação - DESPACHO PROCESSO 1023714-80.2023.8.11.0002 Vistos. 1. Inicialmente, verifico que polos se encontram de forma equivocada, posto isto, determino a secretaria que converta autos. 2. No mais, em análise aos documentos colacionados aos autos, verifico que o autor não comprovou o recolhimento das custas processuais e taxa judiciária. 3. Dessa maneira, oportunizo ao autor, no prazo de 15 (quinze) dias, para que recolha às custas pendentes, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC e extinção do feito (art. 485, inciso III, do CPC). 4. Intime-se. Cumpra-se. 5. Às providências., (assinado eletronicamente) Rachel Fernandes Alencastro Martins Juíza de Direito

16/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos

15/08/2023, 16:38

Decorrido prazo de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 09/08/2023 23:59.

13/08/2023, 03:05

Decorrido prazo de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 01:36

Publicado Despacho em 19/07/2023.

19/07/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Gabinete – [email protected] – WhatsApp (65) 99617-8327. Secretaria – [email protected] – WhatsApp (65) 3688-8451. DESPACHO EXEQUENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. EXECUTADO: LINDOMAR RONDON RODRIGUES PROCESSO 1023714-80.2023.8.11.0002 Vistos. 1. Inicialmente, verifico que polos se encontram de forma equivocada, posto isto, determino a secretaria que converta autos. 2. No mais, em análise aos documentos colacionados aos autos, verifico que o autor não comprovou o recolhimento das custas processuais e taxa judiciária. 3. Dessa maneira, oportunizo ao autor, no prazo de 15 (quinze) dias, para que recolha às custas pendentes, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC e extinção do feito (art. 485, inciso III, do CPC). 4. Intime-se. Cumpra-se. 5. Às providências., (assinado eletronicamente) Rachel Fernandes Alencastro Martins Juíza de Direito

18/07/2023, 00:00

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

17/07/2023, 18:43

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 18:28

Conclusos para decisão

14/07/2023, 10:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/07/2023, 10:48

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

14/07/2023, 10:48

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 10:36

Publicado Decisão em 12/07/2023.

12/07/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1023714-80.2023.8.11.0002.. EXEQUENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. EXECUTADO: LINDOMAR RONDON RODRIGUES Vistos. Trata-se de Embargos à Execução distribuídos por dependência à execução de n. 1020967-60.2023.8.11.0002, a qual se encontra em trâmite na Vara Especializada em Direito Bancário de Várzea Grande. Destarte, à vista da conexão dos presentes autos com o em tramite na Vara Especializada em Direito Bancário, estes deverão ser reunidos para julgamento simultâneo. Diante destas considerações, DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste juízo para processar e julgar a presente demanda e determino a sua remessa ao juízo da Vara Especializada em Direito Bancário desta Comarca, para ser distribuída por dependência ao processo n. 1020967-60.2023.8.11.0002, nos termos da fundamentação supra. Às providências. Várzea Grande, data e horário registrados no PJE, constante no rodapé. (Assinado digitalmente) ANDRÉ MAURICIO LOPES PRIOLI Juiz de Direito

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/07/2023, 14:37

Declarada incompetência

10/07/2023, 14:37

Conclusos para decisão

10/07/2023, 12:09

Juntada de Certidão

10/07/2023, 12:09

Juntada de Certidão

10/07/2023, 12:08

Juntada de Certidão

10/07/2023, 12:08

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

10/07/2023, 08:27

Recebido pelo Distribuidor

10/07/2023, 08:27

Distribuído por sorteio

10/07/2023, 08:27

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 24/03/2026 23:59

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 17/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Expedição de Outros documentos

Juntada de certidão de distribuição (aut)

Devolvidos os autos

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(89)