Execução Fiscal 0000012-36.1997.8.11.0099 - TJMT

Execução Fiscal 0000012-36.1997.8.11.0099 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

14/07/2023, 14:17

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2023, 13:50

Publicado Intimação em 12/07/2023.

12/07/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Certifico que nos termos do artigo 5°, § 3°, do Provimento n° 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADA à parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$ 643,16( Seiscentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos), a que foi condenado nos termos da r. sentença. Este valor deverá ser lançado separado, sendo R$ 413,40( Quatrocentos e treze reais e quarenta centavos ), para o recolhimento das custas e R$ 229,76 (Duzentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos), para fins da guia de Taxas. Fica cientificado de que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIAS ONLINE”, (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o número único do processo, o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir o valor e clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema vai gerar Boleto único. Após a efetivação do recolhimento, deverá protocolizar a guia paga (cópia da guia e comprovante de pagamento) no sistema PJE, no referido processo ou pelo e-mail: [email protected]. Fica vossa senhoria ADVERTIDA de que o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e ou taxas judiciárias implicará na restrição do nome e/ou CPF/CNPJ, da parte requerida dos autos, junto a dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 228 da CNGC-TJMT.

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/07/2023, 15:15

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

07/07/2023, 17:55

Recebidos os autos

07/07/2023, 17:55

Realizado cálculo de custas

07/07/2023, 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

21/10/2022, 15:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/10/2022, 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/10/2022, 10:49

Recebidos os autos

20/10/2022, 10:49

Arquivado Definitivamente

19/09/2022, 10:54

Documentos

Sentença

•16/08/2022, 15:56

Sentença

•02/08/2022, 13:30

—

Partes do Processo(10)

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 12/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

Expedição de Outros documentos

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

Recebidos os autos

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

Recebidos os Autos pela Contadoria

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Todas as movimentações(233)