Apelação / Remessa Necessária 0003461-06.2010.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.035,34

Órgão julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · 6ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

MIGUEL TAVARES MARTUCCI

OAB/MT 196083·CPF·Representa: Autor

GILBERTO JUTHS RISSATO

OAB/MT 5147·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO E SECRETARIA DE FINACAS

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO E SECRETARIA DE FINANCAS

Terceiro

PREFEITA MUNICIPAL ROSANA TEREZA MARTINELLI

Terceiro

ARISTIDES VIDAL DA COSTA

CPF

Reu

A V DA COSTA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

07/05/2024, 16:34

Baixa Definitiva

07/05/2024, 16:34

Transitado em Julgado em 06/05/2024

07/05/2024, 16:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 06/05/2024 23:59

07/05/2024, 12:51

Decorrido prazo de A V DA COSTA em 03/05/2024 23:59

04/05/2024, 01:02

Publicado Intimação em 11/04/2024.

11/04/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos

09/04/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos

09/04/2024, 14:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SINOP - CNPJ: 15.024.003/0001-32 (APELANTE) e provido

08/04/2024, 18:29

Conclusos para julgamento

16/03/2024, 16:05

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 15:21

Conclusos para julgamento

25/01/2024, 11:02

Conclusos para decisão

19/01/2024, 18:46

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

07/05/2024, 16:34

Baixa Definitiva

07/05/2024, 16:34

Transitado em Julgado em 06/05/2024

07/05/2024, 16:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 06/05/2024 23:59

07/05/2024, 12:51

Decorrido prazo de A V DA COSTA em 03/05/2024 23:59

Documentos

Decisão

•08/04/2024, 18:29

Despacho

•14/03/2024, 15:21

04/05/2024, 01:02

Publicado Intimação em 11/04/2024.

11/04/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos

09/04/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos

09/04/2024, 14:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SINOP - CNPJ: 15.024.003/0001-32 (APELANTE) e provido

08/04/2024, 18:29

Conclusos para julgamento

16/03/2024, 16:05

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 15:21

Conclusos para julgamento

25/01/2024, 11:02

Conclusos para decisão

19/01/2024, 18:46

Juntada de Certidão

19/01/2024, 18:34

Juntada de Certidão

19/01/2024, 18:34

Recebidos os autos

18/01/2024, 18:36

Distribuído por sorteio

18/01/2024, 18:36

Recurso de sentença

•25/08/2023, 15:41

Sentença

•10/07/2023, 15:46