Recurso Especial 1000821-05.2023.8.11.0032 - TJMT | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de Rosário Oeste 1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

CLAUDIO LUIS ARRUDA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

08/05/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 337603/2025

15/04/2025, 19:01

Protocolizada Petição 337603/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025, 18:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

15/04/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:11

Expedição de Ofício nº 080970/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando decisão

11/04/2025, 20:39

Conhecido o recurso de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e provido

11/04/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/03/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/03/2025, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 269419/2025

28/03/2025, 17:01

Protocolizada Petição 269419/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025

28/03/2025, 16:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2025, 12:43

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

08/05/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 337603/2025

15/04/2025, 19:01

Protocolizada Petição 337603/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025, 18:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

Documentos

Ofício

•11/04/2025, 20:29

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2025, 19:10

15/04/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:11

Expedição de Ofício nº 080970/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando decisão

11/04/2025, 20:39

Conhecido o recurso de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e provido

11/04/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/03/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/03/2025, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 269419/2025

28/03/2025, 17:01

Protocolizada Petição 269419/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025

28/03/2025, 16:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2025, 12:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/03/2025, 12:43

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

07/03/2025, 11:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

05/03/2025, 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

05/03/2025, 16:14

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/03/2025, 16:14

-

•05/03/2025, 16:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/03/2025, 16:14

-

•05/03/2025, 16:14

-

•05/03/2025, 16:14

-

•05/03/2025, 16:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/03/2025, 16:14

-

•05/03/2025, 16:13

-

•05/03/2025, 16:13

-

•05/03/2025, 16:13

-

•05/03/2025, 16:13

-

•05/03/2025, 16:13

-

•05/03/2025, 16:13

Todos os documentos(16)

Ofício

•11/04/2025, 20:29

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2025, 19:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/03/2025, 16:14

-

•05/03/2025, 16:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/03/2025, 16:14

-

•05/03/2025, 16:14

-

•05/03/2025, 16:14

-

•05/03/2025, 16:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/03/2025, 16:14

-

•05/03/2025, 16:13

-

•05/03/2025, 16:13

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•05/03/2025, 16:13

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•05/03/2025, 16:13

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•05/03/2025, 16:13

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•05/03/2025, 16:13

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•05/03/2025, 16:13