Execução de Título Extrajudicial 0018162-15.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2015

Valor da Causa

R$ 77.979,24

Órgão julgador

4ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Quarta Vara Esp. em Direito Bancário - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado

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Movimentações

Juntada de Certidão

11/02/2026, 17:06

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 18:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/02/2026, 18:59

Recebidos os autos

09/02/2026, 18:59

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 18:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA em 22/01/2026 23:59

23/01/2026, 03:54

Decorrido prazo de ALESSANDRO DUQUE ESTRADA em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 03:11

Decorrido prazo de FILIP KOPIEC em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 03:11

Decorrido prazo de FILIP KOPIEC em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 03:10

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 05:01

Expedição de Outros documentos

12/12/2025, 17:06

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

12/12/2025, 01:55

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 22:00

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 22:00

Todas as movimentações(333)

Juntada de Certidão

11/02/2026, 17:06

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 18:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/02/2026, 18:59

Recebidos os autos

09/02/2026, 18:59

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 18:59

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 18:31

Decisão

•04/12/2025, 18:31

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Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA em 22/01/2026 23:59

23/01/2026, 03:54

Decorrido prazo de ALESSANDRO DUQUE ESTRADA em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 03:11

Decorrido prazo de FILIP KOPIEC em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 03:11

Decorrido prazo de FILIP KOPIEC em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 03:10

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 05:01

Expedição de Outros documentos

12/12/2025, 17:06

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

12/12/2025, 01:55

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 22:00

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:52

Expedição de Outros documentos

04/12/2025, 18:32

Determinado o arquivamento

04/12/2025, 18:31

Conclusos para decisão

04/12/2025, 18:12

Expedição de Outros documentos

04/12/2025, 17:57

Determinado o arquivamento

04/12/2025, 17:57

Conclusos para decisão

15/10/2025, 14:36

Transitado em Julgado em 02/09/2025

24/09/2025, 17:13

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

16/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 09/09/2025 23:59

12/09/2025, 11:03

Decorrido prazo de LARISSA CRISTINE VARANDA VENTRESQUI GUEDES em 09/09/2025 23:59

12/09/2025, 11:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA em 09/09/2025 23:59

12/09/2025, 11:03

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 05:52

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

02/09/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos

30/08/2025, 02:13

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

30/08/2025, 02:13

Juntada de Alvará

28/08/2025, 13:33

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

28/08/2025, 02:02

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

27/08/2025, 03:14

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

27/08/2025, 03:07

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

27/08/2025, 02:25

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

27/08/2025, 02:10

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

27/08/2025, 01:09

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

27/08/2025, 01:09

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/08/2025, 11:09

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/08/2025, 10:06

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/08/2025, 10:00

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/08/2025, 09:40

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/08/2025, 09:14

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/08/2025, 08:49

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/08/2025, 08:21

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/08/2025, 08:11

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/08/2025, 07:08

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/08/2025, 06:52

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/08/2025, 06:17

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/08/2025, 06:14

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/08/2025, 05:36

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/08/2025, 04:39

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/08/2025, 02:18

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/08/2025, 01:42

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/08/2025, 01:37

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/08/2025, 01:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/08/2025 23:59

07/08/2025, 08:05

Decorrido prazo de FILIP KOPIEC em 06/08/2025 23:59

07/08/2025, 08:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/08/2025 23:59

07/08/2025, 07:53

Decorrido prazo de FILIP KOPIEC em 06/08/2025 23:59

07/08/2025, 07:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/08/2025 23:59

07/08/2025, 07:20

Decorrido prazo de FILIP KOPIEC em 06/08/2025 23:59

07/08/2025, 07:20

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 09:52

Juntada de Petição de pedido de extinção

22/07/2025, 09:31

Juntada de Petição de ciência

18/07/2025, 16:58

Juntada de Petição de ciência

18/07/2025, 16:57

Publicado Sentença em 15/07/2025.

15/07/2025, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos

11/07/2025, 18:16

Julgada improcedente a impugnação à execução de ALESSANDRO DUQUE ESTRADA - CPF: 650.182.061-87 (EXECUTADO), FILIP KOPIEC - CPF: 702.173.421-24 (EXECUTADO) e MANUELA FRANCISCO DE CAMPOS - CPF: 918.277.791-87 (EXECUTADO)

11/07/2025, 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos

11/07/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 18:16

Conclusos para decisão

26/06/2025, 11:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/06/2025 23:59

26/06/2025, 02:11

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 23/06/2025 23:59

24/06/2025, 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/06/2025 23:59

19/06/2025, 02:18

Decorrido prazo de MODULAR MOVEIS MDF FABRICACAO E COMERCIO LTDA - ME em 18/06/2025 23:59

19/06/2025, 02:18

Decorrido prazo de ALESSANDRO DUQUE ESTRADA em 18/06/2025 23:59

19/06/2025, 02:18

Decorrido prazo de MANUELA FRANCISCO DE CAMPOS em 18/06/2025 23:59

19/06/2025, 02:18

Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO em 18/06/2025 23:59

19/06/2025, 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/06/2025 23:59

18/06/2025, 02:34

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 11:58

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

06/06/2025, 13:48

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

06/06/2025, 13:09

Publicado Intimação em 29/05/2025.

31/05/2025, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

31/05/2025, 06:53

Publicado Intimação em 29/05/2025.

30/05/2025, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

30/05/2025, 17:35

Publicado Decisão em 28/05/2025.

29/05/2025, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

29/05/2025, 20:38

Expedição de Outros documentos

27/05/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos

27/05/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos

26/05/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos

26/05/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 17:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/05/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 08:14

Juntada de entregue (ecarta)

11/05/2025, 14:19

Juntada de entregue (ecarta)

11/05/2025, 13:56

Conclusos para decisão

05/05/2025, 13:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/04/2025 23:59

01/05/2025, 03:25

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 19:01

Expedição de Outros documentos

11/03/2025, 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2025, 18:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/03/2025 23:59

11/03/2025, 02:07

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2025, 21:47

Publicado Decisão em 13/02/2025.

13/02/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 02:36

Expedição de Outros documentos

10/02/2025, 18:19

Julgada improcedente a impugnação à execução de ALESSANDRO DUQUE ESTRADA - CPF: 650.182.061-87 (EXECUTADO), FILIP KOPIEC - CPF: 702.173.421-24 (EXECUTADO), MANUELA FRANCISCO DE CAMPOS - CPF: 918.277.791-87 (EXECUTADO) e MODULAR MOVEIS MDF FABRICACAO E COMERCIO LTDA - ME - CNPJ: 15.252.493/0001-24 (EXECUTADO)

10/02/2025, 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2025, 18:19

Expedição de Outros documentos

10/02/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 18:19

Juntada de Petição de petição

01/09/2024, 21:03

Conclusos para decisão

01/07/2024, 17:21

Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO em 29/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/05/2024 23:59

29/05/2024, 01:09

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

23/05/2024, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:37

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos

06/05/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 18:23

Juntada de Petição de embargos à execução

06/05/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos

13/03/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 17:22

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 17:17

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 17:16

Decorrido prazo de MANUELA FRANCISCO DE CAMPOS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 04:46

Decorrido prazo de MODULAR MOVEIS MDF FABRICACAO E COMERCIO LTDA - ME em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 04:46

Decorrido prazo de FILIP KOPIEC em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 04:46

Decorrido prazo de ALESSANDRO DUQUE ESTRADA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 04:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:50

Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:50

Decorrido prazo de MODULAR MOVEIS MDF FABRICACAO E COMERCIO LTDA - ME em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:50

Decorrido prazo de ALESSANDRO DUQUE ESTRADA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:50

Decorrido prazo de MANUELA FRANCISCO DE CAMPOS em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:50

Decorrido prazo de FILIP KOPIEC em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:50

Publicado Citação em 14/12/2023.

14/12/2023, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 07:01

Expedição de Outros documentos

12/12/2023, 14:41

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 14:35

Publicado Decisão em 30/11/2023.

30/11/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 03:31

Expedição de Outros documentos

28/11/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos

28/11/2023, 16:03

Conclusos para decisão

23/11/2023, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2023, 08:30

Publicado Intimação em 07/08/2023.

07/08/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 da CGJ, impulsiono os autos para intimar a parte exequente do retorno dos autos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, requerendo o que de direito, no prazo legal.

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/08/2023, 13:21

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

03/08/2023, 12:52

Juntada de decisão

03/08/2023, 12:52

Juntada de intimação

03/08/2023, 12:52

Juntada de certidão do trânsito em julgado

03/08/2023, 12:52

Juntada de certidão do trânsito em julgado

03/08/2023, 12:52

Devolvidos os autos

03/08/2023, 12:52

Juntada de distribuição de processos digitalizados

03/08/2023, 12:52

Juntada de certidão

03/08/2023, 12:52

Juntada de decisão

03/08/2023, 12:52

Juntada de certidão

03/08/2023, 12:52

Juntada de intimação

03/08/2023, 12:52

Juntada de certidão do trânsito em julgado

03/08/2023, 12:52

Juntada de certidão

03/08/2023, 12:52

Juntada de certidão

03/08/2023, 12:52

Juntada de certidão

03/08/2023, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, inciso V, do CPC/15 e Súmula 568 do STJ, dou provimento monocrático ao recurso, para afastar a prescrição e restabelecer o trâmite da execução. Deixo de aplicar a sucumbência recursal, diante do não preenchimento dos requisitos necessários à sua fixação. P.I.C. Cuiabá, 10 de julho de 2023.- MARILSEN ANDRADE ADDARIO Desembargadora

11/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

16/03/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 16:56

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 13:40

Decorrido prazo de FILIP KOPIEC em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 09:32

Decorrido prazo de ALESSANDRO DUQUE ESTRADA em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 09:31

Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 09:31

Decorrido prazo de MANUELA FRANCISCO DE CAMPOS em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 09:30

Decorrido prazo de MODULAR MOVEIS MDF FABRICACAO E COMERCIO LTDA - ME em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 09:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 09:30

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 12:28

Juntada de Petição de recurso ordinário

12/09/2022, 12:47

Publicado Decisão em 24/08/2022.

24/08/2022, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 03:46

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 14:08

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2022, 14:08

Conclusos para decisão

14/06/2022, 16:52

Decorrido prazo de MODULAR MOVEIS MDF FABRICACAO E COMERCIO LTDA - ME em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 06:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 06:08

Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 06:08

Decorrido prazo de ALESSANDRO DUQUE ESTRADA em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 06:08

Decorrido prazo de MANUELA FRANCISCO DE CAMPOS em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 06:08

Decorrido prazo de FILIP KOPIEC em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 06:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 12:37

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 13:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/03/2022, 16:16

Publicado Sentença em 22/03/2022.

22/03/2022, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 18:43

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 18:43

Extinta a punibilidade por prescrição

18/03/2022, 18:43

Conclusos para decisão

16/11/2021, 17:26

Recebidos os autos

16/11/2021, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2021, 16:27

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2021, 20:28

Juntada de Petição de expediente

13/07/2021, 15:57

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 13/07/2021.

13/07/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 02:17

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 11:01

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/07/2021, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/07/2021, 01:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2021, 01:53

Recebimento (Vindos Gabinete)

24/06/2021, 01:42

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/06/2021, 02:40

Expedição de documento (Certidao)

17/12/2020, 02:23

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/12/2020, 01:46

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/11/2020, 01:45

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/11/2020, 01:00

Recebimento (Vindos Gabinete)

10/11/2020, 02:18

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao->Decisao Interlocutoria de Merito)

10/11/2020, 01:40

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:32

Entrega em carga/vista (Carga)

07/02/2020, 01:42

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/02/2020, 01:25

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

30/10/2019, 01:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

26/10/2019, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/10/2019, 02:20

Expedição de documento (Certidao)

22/10/2019, 01:24

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

18/10/2019, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

18/10/2019, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

27/05/2019, 01:31

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

27/05/2019, 01:29

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/05/2019, 01:55

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

15/05/2019, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

14/05/2019, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

09/05/2019, 02:13

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2019, 02:01

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/05/2019, 01:20

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

15/03/2019, 02:19

Expedição de documento (Certidao)

15/03/2019, 02:03

Expedição de documento (Certidao)

15/03/2019, 02:02

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/03/2019, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/03/2019, 01:51

Expedição de documento (Certidao)

08/03/2019, 02:03

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

31/01/2019, 01:15

Juntada (Juntada de Recurso do Requerente)

14/01/2019, 02:21

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/12/2018, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2018, 01:25

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/12/2018, 01:11

Movimento Legado (Com Resolucao do Merito->Extincao da Punibilidade->Prescricao, decadencia ou perempcao)

11/12/2018, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2018, 02:31

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

03/10/2018, 02:02

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/09/2018, 01:28

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/09/2018, 02:37

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/09/2018, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

05/09/2018, 01:40

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

31/08/2018, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

13/08/2018, 02:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/08/2018, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

16/07/2018, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

16/07/2018, 01:56

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/05/2018, 02:38

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

03/05/2018, 02:11

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

02/05/2018, 01:17

Expedição de documento (Certidao)

26/03/2018, 01:30

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

23/03/2018, 01:31

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

21/03/2018, 01:28

Expedição de documento (Documento Expedido)

21/03/2018, 01:16

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

06/02/2018, 02:09

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

26/01/2018, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/01/2018, 01:21

Expedição de documento (Certidao)

17/01/2018, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

07/12/2017, 02:31

Expedição de documento (Certidao)

06/12/2017, 01:14

Expedição de documento (Certidao)

05/12/2017, 01:48

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

05/12/2017, 01:46

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

05/12/2017, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

09/11/2017, 02:25

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

23/10/2017, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

18/10/2017, 02:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/10/2017, 01:18

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/10/2017, 01:05

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/10/2017, 02:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/09/2017, 02:30

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

21/09/2017, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

10/08/2017, 01:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/08/2017, 02:19

Juntada (Juntada)

05/07/2017, 01:21

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/06/2017, 01:10

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/06/2017, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/06/2017, 01:09

Expedição de documento (Certidao)

25/04/2017, 00:57

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

24/04/2017, 01:43

Juntada (Juntada de Certidao de Oficial de Justica)

24/04/2017, 01:41

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/03/2017, 01:11

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/03/2017, 02:02

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

15/03/2017, 02:05

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

15/03/2017, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

15/03/2017, 01:31

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

07/03/2017, 01:32

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

06/03/2017, 01:43

Expedição de documento (Certidao)

13/02/2017, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2017, 01:52

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

16/01/2017, 01:27

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

16/01/2017, 01:27

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

03/10/2016, 02:41

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

22/08/2016, 01:16

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/07/2016, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/07/2016, 01:14

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

25/07/2016, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

20/07/2016, 02:33

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

19/07/2016, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

18/07/2016, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

29/06/2016, 01:55

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/06/2016, 01:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

28/06/2016, 01:28

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

21/06/2016, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

26/04/2016, 02:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/04/2016, 01:37

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/12/2015, 01:46

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/06/2015, 01:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/05/2015, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

29/05/2015, 02:10

Liminar (Decisao->Concessao->Liminar)

29/05/2015, 01:57

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/04/2015, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

23/04/2015, 01:42

Distribuição (Distribuicao do Processo)

22/04/2015, 01:24

Decisão

•04/12/2025, 17:57

Decisão

•04/12/2025, 17:57

Ciência

•18/07/2025, 16:58

Ciência

•18/07/2025, 16:57

Sentença

•11/07/2025, 18:16

Sentença

•11/07/2025, 18:16

Outros documentos

•06/06/2025, 13:48

Documento de comprovação

•06/06/2025, 13:09

Decisão

•26/05/2025, 17:06

Decisão

•26/05/2025, 17:06

Decisão

•10/02/2025, 18:19

Decisão

•10/02/2025, 18:18

Decisão

•28/11/2023, 16:03

Todos os documentos(19)

Decisão

•04/12/2025, 18:31

Decisão

•04/12/2025, 18:31

Decisão

•04/12/2025, 17:57

Decisão

•04/12/2025, 17:57

Ciência

•18/07/2025, 16:58

Ciência

•18/07/2025, 16:57

Sentença

•11/07/2025, 18:16

Sentença

•11/07/2025, 18:16

Outros documentos

•06/06/2025, 13:48

Documento de comprovação

•06/06/2025, 13:09

Decisão

•26/05/2025, 17:06

Decisão

•26/05/2025, 17:06

Decisão

•10/02/2025, 18:19

Decisão

•10/02/2025, 18:18

Decisão

•28/11/2023, 16:03

Decisão

•10/07/2023, 15:22

Decisão

•22/08/2022, 14:08

Sentença

•18/03/2022, 18:43

Decisão

•04/09/2019, 17:15