Agravo em Recurso Especial 1000811-69.2021.8.11.0051 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1000811-69.2021.8.11.0051 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 401820/2026 - EDcl

13/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0401820 - EDcl no AREsp 3179924 - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 17:40

Embargos de Declaração de HIDROCAVE POCOS ARTESIANOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00401820 - EDcl no AREsp 3179924

11/05/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/05/2026, 11:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 431800/2026

05/05/2026, 10:11

Protocolizada Petição 431800/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 09:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2026 Petição Nº 401820/2026 -

29/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:42

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 401820/2026. Publicação prevista para 29/04/2026)

27/04/2026, 18:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 401820/2026

27/04/2026, 17:51

Protocolizada Petição 401820/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/04/2026

27/04/2026, 17:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 19:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2026, 19:30

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 401820/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0401820 - EDcl no AREsp 3179924 - Publicação prevista para 13/05/2026

Embargos de Declaração de HIDROCAVE POCOS ARTESIANOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00401820 - EDcl no AREsp 3179924

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 431800/2026

Protocolizada Petição 431800/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2026 Petição Nº 401820/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 401820/2026. Publicação prevista para 29/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 401820/2026

Protocolizada Petição 401820/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

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