Execução Fiscal 1001637-44.2018.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2019

Valor da Causa

R$ 200.344,39

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

MASSA FALIDA DE OLVEPAR S. A. - INDUSTRIA E COMERCIO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS

OAB/PR 45295·CPF·Representa: Réu

ADONIRAN RIBEIRO DE CASTRO

OAB/PR 25751·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

MASSA FALIDA DE OLVEPAR S. A. - INDUSTRIA E COMERCIO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

OLVEPAR S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/03/2025, 13:51

Juntada de Certidão

13/09/2024, 18:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/08/2024, 18:15

Recebidos os autos

20/08/2024, 18:15

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 18:14

Transitado em Julgado em 19/08/2024

20/08/2024, 08:14

Decorrido prazo de OLVEPAR S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO em 09/08/2024 23:59

10/08/2024, 02:49

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 12:55

Publicado Sentença em 19/07/2024.

19/07/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 02:47

Expedição de Outros documentos

17/07/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 17:28

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

17/07/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos

17/07/2024, 17:28

Todas as movimentações(109)

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/03/2025, 13:51

Juntada de Certidão

13/09/2024, 18:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/08/2024, 18:15

Recebidos os autos

20/08/2024, 18:15

Arquivado Definitivamente

Documentos

Outros documentos

•27/03/2025, 13:51

Sentença

•17/07/2024, 17:28

20/08/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 18:14

Transitado em Julgado em 19/08/2024

20/08/2024, 08:14

Decorrido prazo de OLVEPAR S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO em 09/08/2024 23:59

10/08/2024, 02:49

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 12:55

Publicado Sentença em 19/07/2024.

19/07/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 02:47

Expedição de Outros documentos

17/07/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 17:28

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

17/07/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos

17/07/2024, 17:28

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 13:58

Processo Desarquivado

03/07/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 13:16

Decorrido prazo de OLVEPAR S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:37

Publicado Intimação em 27/10/2023.

27/10/2023, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 07:28

Arquivado Provisoriamente

25/10/2023, 18:14

Arquivado Provisoriamente

25/10/2023, 18:12

Processo Desarquivado

25/10/2023, 18:11

Arquivado Provisoriamente

25/10/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos

25/10/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos

25/10/2023, 15:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/10/2023, 10:54

Conclusos para despacho

05/10/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos

31/08/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 17:39

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS em 24/08/2023 23:59.

27/08/2023, 04:29

Publicado Intimação em 12/07/2023.

12/07/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte Devedora na pessoa de seu patrono da Penhora no Rosto dos Autos n. 00009734-69.2000.8.11.0041 - ID. 101436461, para querendo no prazo de Lei opor Embargos.

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/07/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

02/07/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 10:57

Decorrido prazo de OLVEPAR S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO em 21/10/2022 23:59.

04/11/2022, 17:23

Juntada de Petição de diligência

14/10/2022, 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2022, 12:58

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 18:22

Decorrido prazo de OLVEPAR S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2022, 18:42

Expedição de Mandado.

12/09/2022, 18:41

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 17:39

Publicado Decisão em 08/09/2022.

08/09/2022, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

08/09/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 18:44

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 18:44

Decisão Interlocutória de Mérito

06/09/2022, 18:44

Conclusos para decisão

17/03/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 11:35

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 08:15

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 12:05

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2022, 10:48

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

11/02/2022, 10:43

Juntada de Petição de expediente

02/02/2022, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2021, 05:20

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 16:59

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 16:16

Conclusos para despacho

31/08/2021, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2021, 18:12

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2021, 18:11

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 15:58

Processo Desarquivado

08/07/2021, 15:57

Arquivado Provisoriamente

06/08/2020, 15:28

Decisão Interlocutória de Mérito

04/08/2020, 22:30

Ato ordinatório praticado

25/06/2020, 15:16

Conclusos para despacho

07/06/2020, 19:02

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2020, 09:55

Ato ordinatório praticado

08/08/2019, 15:08

Decorrido prazo de OLVEPAR S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 02:03

Classe Processual #Não preenchido# alterada para #Não preenchido#

06/08/2019, 09:35

Publicado Despacho em 16/07/2019.

16/07/2019, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2019, 00:56

Processo Desarquivado

15/07/2019, 16:59

Arquivado Definitivamente

15/07/2019, 16:59

Processo Desarquivado

15/07/2019, 16:58

Arquivado Definitivamente

15/07/2019, 16:58

Processo Desarquivado

15/07/2019, 16:58

Arquivado Definitivamente

15/07/2019, 16:58

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2019, 16:23

Expedição de Outros documentos.

12/07/2019, 16:01

Expedição de Outros documentos.

12/07/2019, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2019, 16:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 15/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 01:14

Conclusos para despacho

20/03/2019, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2019, 14:31

Expedição de Outros documentos.

14/03/2019, 16:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/03/2019, 14:40

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

14/03/2019, 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2019, 17:08

Expedição de Mandado.

01/03/2019, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2019, 10:46

Expedição de Outros documentos.

01/03/2019, 10:46

Conclusos para despacho

25/01/2019, 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

25/01/2019, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2019, 14:21

Conclusos para decisão

18/12/2018, 09:33

Distribuído por sorteio

18/12/2018, 09:33

Sentença

•17/07/2024, 17:28

Decisão

•25/10/2023, 10:54

Decisão

•06/09/2022, 18:44

Outros documentos

•11/02/2022, 10:48

Outros documentos

•11/02/2022, 10:43

Despacho

•01/10/2021, 16:16

Decisão

•04/08/2020, 22:30

Despacho

•12/07/2019, 16:01

Despacho

•01/03/2019, 10:46

Despacho

•22/01/2019, 14:21