Execução de Título Extrajudicial 1007970-28.2023.8.11.0040 - TJMT

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2026, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2025, 16:24

Juntada de Certidão

02/07/2025, 18:15

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 17:49

Transitado em Julgado em 16/09/2024

28/04/2025, 17:49

Decorrido prazo de FABIO TAIGUARA WENGRAT em 06/03/2025 23:59

07/03/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

25/02/2025, 02:43

Publicado Decisão em 25/02/2025.

25/02/2025, 02:43

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos

21/02/2025, 16:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/02/2025, 16:49

Conclusos para decisão

20/01/2025, 17:01

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

10/01/2025, 12:26

Juntada de Certidão

10/01/2025, 12:25

Processo Desarquivado

10/01/2025, 12:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/12/2024, 02:05

Recebidos os autos

29/12/2024, 02:05

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 15:44

Transitado em Julgado em 21/10/2024

29/10/2024, 15:43

Decorrido prazo de FABIO TAIGUARA WENGRAT em 21/10/2024 23:59

22/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 02:28

Publicado Decisão em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:28

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos

15/10/2024, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2024, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2024, 09:57

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:36

Conclusos para decisão

24/09/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos

24/09/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 17:38

Juntada de Certidão

24/09/2024, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 17:38

Juntada de Petição de recurso de sentença

13/09/2024, 06:54

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2024, 15:39

Publicado Sentença em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:43

Expedição de Outros documentos

28/08/2024, 19:14

Julgado improcedente o pedido

28/08/2024, 19:14

Juntada de Projeto de sentença

28/08/2024, 19:14

Expedição de Outros documentos

27/05/2024, 11:50

Conclusos para decisão

15/02/2024, 17:15

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

22/11/2023, 16:11

Publicado Intimação em 21/11/2023.

22/11/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

18/11/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos

16/11/2023, 17:54

Decisão Interlocutória de Mérito

14/11/2023, 17:06

Decorrido prazo de FABIO TAIGUARA WENGRAT em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:05

Conclusos para decisão

02/10/2023, 18:07

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2023, 14:28

Juntada de Petição de diligência

20/09/2023, 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2023, 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2023, 14:21

Expedição de Mandado

01/09/2023, 18:33

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2023, 13:33

Publicado Decisão em 12/07/2023.

12/07/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1007970-28.2023.8.11.0040. Exequente: MONDADORI & MONDADORI LTDA - EPP Executado: FABIO TAIGUARA WENGRAT Número do Processo: 1007970-28.2023.8.11.0040 Vistos etc. Preliminarmente, INTIME-SE a parte autora para que APRESENTE O TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL À SECRETARIA, no prazo de 30 dias, a fim de que seja devidamente CADASTRADO e REGISTRADO através de CARIMBO, conforme Ordem de Serviço nº. 01/2018, sob pena de extinção. Cumprida a determinação acima, CITE-SE o executado para EFETUAR O PAGAMENTO no PRAZO DE 03 DIAS (art. 829, caput, do CPC). Consigne-se que O EXECUTADO PODERÁ EMBARGAR, condicionado à garantia do juízo (Lei n. 9.099/95, art. 53, §1º, e Enunciado n. 117 do FONAJE). TRANSCORRIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO ou GARANTIA DO JUÍZO, deverá o Oficial de Justiça efetuar a PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO (art. 829, § 1º, do CPC). Havendo IMPUGNAÇÃO quanto À AVALIAÇÃO, no prazo de 05 dias, MANIFESTE-SE O AVALIADOR JUDICIAL E A PARTE CONTRÁRIA, também em 05 dias, voltando-me imediatamente conclusos para decisão (art. 872, § 2º, do CPC). Mesmo em caso de embargos, salvo se concedido efeito suspensivo por decisão expressa, INTIME-SE O CREDOR para informar se tem INTERESSE em ADJUDICAR o bem penhorado, ou levá-lo a ALIENAÇÃO PARTICULAR, por VALOR NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO, no prazo de 05 dias. Consigne-se, desde já, que SE A PENHORA ATINGIR BENS GRAVADOS por PENHOR, HIPOTECA, ANTICRESE, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, USUFRUTO, USO, HABITAÇÃO, PROMESSA DE COMPRA E VENDA, SUPERFÍCIE, ENFITEUSE, CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, PENHORA DE QUOTA SOCIAL OU DE AÇÃO DE SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA, PENHORA DE COISA PERTENCENTE A TERCEIRO GARANTIDOR, PENHORA ANTERIORMENTE AVERBADA; ou tratando-se de PENHORA DE BEM INDIVISÍVEL, deverão ser INTIMADOS OS INTERESSADOS, na forma e sob as penas dos arts. 799 e seus incisos; c/c 804 e seus §§’s; 835, § 3º; 843, § 1º; 889 e seus incisos; e 903 § 5º, inc. I, ambos do CPC; bem como se a PENHORA ATINGIR BEM IMÓVEL ou DIREITO REAL SOBRE IMÓVEL, será intimado, também, o CÔNJUGE DO EXECUTADO, salvo se casados em regime de separação absoluta de bens, consoante disposto no art. 842, do CPC. EFETIVADA A PENHORA, a Secretaria deverá designar AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO seguindo data estabelecida pelo sistema PJE, expedindo o necessário para intimação das partes. Cumpridas as diligências e FRUSTRADA A LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS, intime-se o EXEQUENTE para se MANIFESTAR sobre os RUMOS DA EXECUÇÃO, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (Lei n. 9.099/95, art. 53, §4º). Às providências. Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/07/2023, 15:47

Decisão Interlocutória de Mérito

10/07/2023, 15:47

Conclusos para despacho

10/07/2023, 12:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/07/2023, 12:53

Distribuído por sorteio

10/07/2023, 12:53

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Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Certidão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/09/2024

Decorrido prazo de FABIO TAIGUARA WENGRAT em 06/03/2025 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

Publicado Decisão em 25/02/2025.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

Juntada de Certidão

Processo Desarquivado

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