Execução Fiscal 1035088-49.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2018

Valor da Causa

R$ 5.636,33

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Especializada de Execução Fiscal - competência municipal - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALISON LIMBERGER HERLEN

OAB/RS 98690·CPF·Representa: Réu

PLINIO WAGNER

OAB/RS 5321·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

MARCUS VINICIUS DA SILVA WAGNER

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de liminar ou antecipação de tutela

10/05/2024, 09:18

Juntada de Petição de outros documentos

17/04/2024, 08:23

Juntada de Certidão

27/03/2024, 19:47

Juntada de Certidão

27/03/2024, 19:47

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 12:22

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA WAGNER em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:40

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA WAGNER em 09/11/2023 23:59.

11/11/2023, 05:01

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 08:04

Expedição de Outros documentos

27/10/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos

27/10/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 13:34

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA WAGNER em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 01:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:23

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de pedido de liminar ou antecipação de tutela

10/05/2024, 09:18

Juntada de Petição de outros documentos

17/04/2024, 08:23

Juntada de Certidão

27/03/2024, 19:47

Juntada de Certidão

27/03/2024, 19:47

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 12:22

Documentos

Sentença

•10/07/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 07:01

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA WAGNER em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:40

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA WAGNER em 09/11/2023 23:59.

11/11/2023, 05:01

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 08:04

Expedição de Outros documentos

27/10/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos

27/10/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 13:34

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA WAGNER em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 01:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/08/2023, 19:30

Recebidos os autos

02/08/2023, 19:30

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 19:28

Publicado Sentença em 12/07/2023.

12/07/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 02:43

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 10:30

Transitado em Julgado em 10/07/2023

11/07/2023, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: MARCUS VINICIUS DA SILVA WAGNER 1035088-49.2018.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Custas processuais à cargo da parte executada. Determino as providencias necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação, com a consequente expedição de alvará em favor da parte executada. Homologo a desistência do prazo recursal, quando expressamente manifestada. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas e anotações de estilo. Publique-se, Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/07/2023, 16:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2023, 16:18

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 07:01

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 07:01

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 14:38

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

14/04/2023, 14:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/04/2023, 18:09

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

13/04/2023, 08:37

Juntada de recibo (sisbajud)

10/04/2023, 15:53

Conclusos para decisão

21/03/2023, 17:28

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 13:59

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 13:34

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 17:16

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2021, 16:02

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2020, 12:19

Expedição de Outros documentos.

20/09/2020, 07:19

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2018, 08:45

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2018, 08:45

Juntada de Petição de petição inicial

15/10/2018, 08:45

Decisão

•13/04/2023, 18:09

Despacho

•07/11/2018, 16:20