Execução Fiscal 1000538-23.2021.8.11.0041 - TJMT

Juntada de Certidão

12/12/2023, 18:00

Decorrido prazo de RODRIGO LUIZ DA SILVA MATOS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 02:14

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2023, 15:43

Publicado Intimação em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 07:57

Expedição de Outros documentos

23/11/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos

23/11/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 17:57

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 17:18

Decorrido prazo de RODRIGO LUIZ DA SILVA MATOS em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 02:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:23

Publicado Sentença em 12/07/2023.

12/07/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 03:39

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/07/2023, 12:36

Recebidos os autos

11/07/2023, 12:36

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 12:36

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 12:36

Transitado em Julgado em 10/07/2023

11/07/2023, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: RODRIGO LUIZ DA SILVA MATOS 1000538-23.2021.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Custas processuais à cargo da parte executada. Determino as providencias necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação, com a consequente expedição de alvará em favor da parte executada. Homologo a desistência do prazo recursal, quando expressamente manifestada. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas e anotações de estilo. Publique-se, Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: RODRIGO LUIZ DA SILVA MATOS 1000538-23.2021.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Custas processuais à cargo da parte executada. Determino as providencias necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação, com a consequente expedição de alvará em favor da parte executada. Homologo a desistência do prazo recursal, quando expressamente manifestada. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas e anotações de estilo. Publique-se, Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

11/07/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2023, 18:11

Expedição de Outros documentos

10/07/2023, 18:11

Conclusos para decisão

06/07/2023, 17:24

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 07:02

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 07:02

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2023, 16:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/03/2023, 15:50

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

24/03/2023, 08:31

Juntada de recibo (sisbajud)

22/03/2023, 17:45

Conclusos para decisão

20/01/2023, 17:27

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 11:22

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 14:55

Decorrido prazo de RODRIGO LUIZ DA SILVA MATOS em 18/04/2022 23:59.

07/06/2022, 13:58

Juntada de entregue (ecarta)

06/04/2022, 20:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2022, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2021, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 13:12

Conclusos para despacho

11/01/2021, 09:43

Distribuído por sorteio

11/01/2021, 09:43

—

Partes do Processo(25)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RODRIGO LUIZ DA SILVA MATOS em 11/12/2023 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 27/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

Expedição de Outros documentos

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de RODRIGO LUIZ DA SILVA MATOS em 02/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 02/08/2023 23:59.

Publicado Sentença em 12/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Todas as movimentações(41)