Usucapião 1001349-10.2021.8.11.0032 - TJMT | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2021

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Rosário Oeste

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Usucapião · Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR

Partes do Processo

SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA

Autor

ESMAEL ANGELO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIZELIA DE QUEIROS OLIVEIRA

CPF

Autor

FERNANDO AFONSO DOMINGUES

Terceiro

ODETE BORGES DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ESMAEL ANGELO DE OLIVEIRA

OAB/MT 2454·CPF·Representa: Autor

PERSIO OLIVEIRA LANDIM

OAB/MT 12295·CPF·Representa: Autor

SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA

OAB/MT 12834·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA

Autor

ESMAEL ANGELO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIZELIA DE QUEIROS OLIVEIRA

CPF

Autor

FERNANDO AFONSO DOMINGUES

Terceiro

ODETE BORGES DOS SANTOS

Terceiro

FREDEVINDO MARCHIORI

CPF

Reu

FERNANDO AFONSO DOMINGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

ODETE BORGES DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

LIVRADO MONGE AREVALO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SERGIO ALEIXO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE ANTUNES DE FRANCA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

02/05/2026, 18:22

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 16:07

Expedição de Outros documentos

30/03/2026, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 15:17

Conclusos para decisão

13/02/2026, 17:39

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 17:37

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 17:26

Desentranhado o documento

13/02/2026, 17:26

Decorrido prazo de MARIZELIA DE QUEIROS OLIVEIRA em 25/11/2025 23:59

26/11/2025, 02:48

Decorrido prazo de ESMAEL ANGELO DE OLIVEIRA em 25/11/2025 23:59

26/11/2025, 02:48

Decorrido prazo de FREDEVINDO MARCHIORI em 25/11/2025 23:59

26/11/2025, 02:48

Publicado Decisão em 31/10/2025.

31/10/2025, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 05:40

Expedição de Outros documentos

29/10/2025, 17:43

Todas as movimentações(105)

Conclusos para decisão

02/05/2026, 18:22

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 16:07

Expedição de Outros documentos

30/03/2026, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 15:17

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 15:17

Decisão

•29/10/2025, 17:43

Conclusos para decisão

13/02/2026, 17:39

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 17:37

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 17:26

Desentranhado o documento

13/02/2026, 17:26

Decorrido prazo de MARIZELIA DE QUEIROS OLIVEIRA em 25/11/2025 23:59

26/11/2025, 02:48

Decorrido prazo de ESMAEL ANGELO DE OLIVEIRA em 25/11/2025 23:59

26/11/2025, 02:48

Decorrido prazo de FREDEVINDO MARCHIORI em 25/11/2025 23:59

26/11/2025, 02:48

Publicado Decisão em 31/10/2025.

31/10/2025, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 05:40

Expedição de Outros documentos

29/10/2025, 17:43

Decisão Interlocutória de Mérito

29/10/2025, 17:43

Conclusos para decisão

21/07/2025, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2025, 09:00

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 09/07/2025 23:59

10/07/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos

04/06/2025, 16:58

Decorrido prazo de FREDEVINDO MARCHIORI em 01/04/2025 23:59

02/04/2025, 02:08

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos

26/02/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 14:51

Decorrido prazo de FREDEVINDO MARCHIORI em 21/10/2024 23:59

22/10/2024, 02:12

Decorrido prazo de MARIZELIA DE QUEIROS OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59

22/10/2024, 02:12

Decorrido prazo de ESMAEL ANGELO DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59

22/10/2024, 02:12

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:40

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:40

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:40

Juntada de Petição de petição

29/09/2024, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos

26/09/2024, 19:15

Expedição de Outros documentos

26/09/2024, 19:15

Expedição de Outros documentos

26/09/2024, 19:15

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 19:11

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2024, 09:01

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

25/04/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos

12/04/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos

12/04/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos

12/04/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos

12/04/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 10:37

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 10:32

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 10:29

Juntada de Petição de impugnação à contestação

16/03/2024, 14:29

Juntada de Petição de contestação

26/01/2024, 19:06

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos

05/12/2023, 18:09

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 18:00

Decorrido prazo de MARIZELIA DE QUEIROS OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:22

Decorrido prazo de ESMAEL ANGELO DE OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:22

Decorrido prazo de MARIZELIA DE QUEIROS OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:04

Decorrido prazo de ESMAEL ANGELO DE OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:04

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos

24/10/2023, 08:54

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 15:37

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2023, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e Provimento n° 56/2007-CGJ, impulsiono estes autos, com a finalidade de intimar o autor/interessada para recolher as custas do preparo da Carta Precatória para o Estado do Paraná.

11/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 18:31

Juntada de Ofício

10/07/2023, 18:29

Expedição de Outros documentos

10/07/2023, 18:24

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 18:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/06/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 10:20

Decorrido prazo de FREDEVINDO MARCHIORI em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2023, 16:50

Juntada de Petição de diligência

16/05/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2023, 18:00

Juntada de Petição de diligência

04/05/2023, 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2023, 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2023, 14:05

Expedição de Mandado

27/03/2023, 08:25

Expedição de Mandado

27/03/2023, 08:17

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 14:17

Decisão Interlocutória de Mérito

14/03/2023, 10:03

Juntada de Petição de substabelecimento

21/01/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 13:49

Conclusos para decisão

04/08/2022, 10:40

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 10:39

Juntada de Petição de outros documentos

03/06/2022, 18:21

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 07:46

Publicado Intimação em 25/05/2022.

25/05/2022, 07:46

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 16:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ESMAEL ANGELO DE OLIVEIRA - CPF: 061.699.021-91 (AUTOR(A)).

22/05/2022, 01:57

Conclusos para decisão

26/08/2021, 13:50

Juntada de Certidão

26/08/2021, 13:50

Juntada de Certidão

26/08/2021, 13:40

Recebido pelo Distribuidor

24/08/2021, 06:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

24/08/2021, 06:57

Distribuído por sorteio

24/08/2021, 06:57

Decisão

•29/10/2025, 17:43

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 14:51

Informação

•26/07/2023, 16:09

Decisão

•14/03/2023, 10:03

Decisão

•22/05/2022, 01:57