Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000296-20.2022.8.11.0109 - TJMT | JusConsulta

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Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 156.319,75

Órgão julgador

Vara Única de Marcelândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR

Partes do Processo

MARIA RIBEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS - INSITTUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO VIEIRA SERPA

OAB/MT 12758·CPF·Representa: Autor

RAFAEL WASNIESKI

OAB/MT 15469·CPF·Representa: Autor

RICARDO ROBERTO DALMAGRO

OAB/MT 12205·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

MARIA RIBEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS - INSITTUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

15/12/2025, 17:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/11/2025, 12:22

Recebidos os autos

27/11/2025, 12:22

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 13:25

Transitado em Julgado em 25/11/2025

26/11/2025, 13:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2025 23:59

26/11/2025, 02:09

Decorrido prazo de MARIA RIBEIRO em 03/11/2025 23:59

04/11/2025, 02:20

Decorrido prazo de MARIA RIBEIRO em 09/10/2025 23:59

12/10/2025, 02:26

Publicado Sentença em 08/10/2025.

08/10/2025, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos

06/10/2025, 18:45

Expedição de Outros documentos

06/10/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2025, 18:45

Publicado Decisão em 02/10/2025.

06/10/2025, 14:17

Todas as movimentações(65)

Juntada de Certidão

15/12/2025, 17:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/11/2025, 12:22

Recebidos os autos

27/11/2025, 12:22

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 13:25

Transitado em Julgado em 25/11/2025

26/11/2025, 13:25

Documentos

Sentença

•06/10/2025, 18:45

Sentença

•06/10/2025, 18:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2025 23:59

26/11/2025, 02:09

Decorrido prazo de MARIA RIBEIRO em 03/11/2025 23:59

04/11/2025, 02:20

Decorrido prazo de MARIA RIBEIRO em 09/10/2025 23:59

12/10/2025, 02:26

Publicado Sentença em 08/10/2025.

08/10/2025, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos

06/10/2025, 18:45

Expedição de Outros documentos

06/10/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2025, 18:45

Publicado Decisão em 02/10/2025.

06/10/2025, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

06/10/2025, 14:17

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos

30/09/2025, 22:45

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2025, 22:45

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 16:30

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 09:01

Juntada de Certidão

13/08/2025, 08:59

Juntada de Petição de emissão de certidão de objeto e pé

05/08/2025, 14:42

Juntada de Alvará

04/08/2025, 18:30

Processo Desarquivado

31/07/2025, 14:58

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 14:58

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 14:00

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 13:28

Juntada de Alvará

31/01/2024, 14:58

Decorrido prazo de RAFAEL WASNIESKI em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 22:51

Decorrido prazo de MAURICIO VIEIRA SERPA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 22:51

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 01:08

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos

13/11/2023, 13:31

Decorrido prazo de MARIA RIBEIRO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA DECISÃO Processo: 1000296-20.2022.8.11.0109.. EXEQUENTE: MARIA RIBEIRO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação - DECISÃO Vistos, Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por Maria Ribeiro em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. A ação foi recebida no id. 82540093, determinando-se a intimação do executado. Não impugnado o feito, determinou-se a expedição de ofícios requisitórios (94404625). No id. 119107261, informações sobre o depósito judicial do valor referente aos honorários de sucumbência. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decide-se. Sabendo-se que os valores depositados ficam vinculados em contas que sofrem atualizações, deve o Gestor-Judiciário, quando da expedição dos alvarás, observar a existência de eventual atualização. Assim, à SECRETARIA para: 1. EXPEDIR o competente Alvará Judicial para levantamento dos valores depositados, devendo ser intimado o causídico para apresentar os dados bancários para sua realização. 2. Após, arquivar os autos temporariamente, aguardando-se o pagamento do precatório de id. 106176831. 3. Com o pagamento, conclusos. Intimar. Cumprir. Marcelândia/MT, datado e assinado digitalmente. ÉRIKA CRISTINA CAMILO CAMIN Juíza Substituta

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/07/2023, 18:50

Decisão Interlocutória de Mérito

06/07/2023, 15:40

Conclusos para decisão

29/05/2023, 15:57

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 15:56

Processo Desarquivado

29/05/2023, 15:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:33

Arquivado Definitivamente

14/12/2022, 08:20

Expedição de Precatório

14/12/2022, 08:19

Expedição de RPV

14/12/2022, 08:10

Decorrido prazo de MARIA RIBEIRO em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 04:02

Publicado Intimação em 03/11/2022.

04/11/2022, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

04/11/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 19:19

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 19:19

Decisão Interlocutória de Mérito

05/09/2022, 19:19

Conclusos para decisão

05/09/2022, 18:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 19:07

Decisão Interlocutória de Mérito

18/04/2022, 19:07

Conclusos para decisão

13/04/2022, 17:58

Juntada de Certidão

13/04/2022, 17:58

Juntada de Certidão

12/04/2022, 19:26

Juntada de Certidão

12/04/2022, 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

12/04/2022, 16:19

Recebido pelo Distribuidor

12/04/2022, 16:19

Distribuído por sorteio

12/04/2022, 16:19

Decisão

•30/09/2025, 22:45

Decisão

•30/09/2025, 22:45

Decisão

•06/07/2023, 15:40

Decisão

•05/09/2022, 19:19

Decisão

•18/04/2022, 19:07

Documento de comprovação

•12/04/2022, 16:19