Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1020982-58.2021.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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CustasSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR

Partes do Processo

SONUS HOTEL LTDA

CNPJ

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ MT

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

RODOLPHO AVANSINI CARNELOS

OAB/SP 337336·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO AVANSINI CARNELOS

OAB/MT 10924·CPF·Representa: Autor

EDNEY LUIZ HEBERLE

OAB/MT 15191·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DALL AGNOL PIRES

OAB/MT 28952·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR SOUZA GAMA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

SONUS HOTEL LTDA

CNPJ

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ MT

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Terceiro

MAURO MENDES

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

INTERMAT - INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

30/03/2026, 13:37

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos

24/11/2025, 16:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de SONUS HOTEL LTDA em 20/10/2025 23:59

21/10/2025, 02:43

Publicado Sentença em 29/09/2025.

29/09/2025, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos

25/09/2025, 18:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2025, 18:29

Expedição de Outros documentos

25/09/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 18:29

Conclusos para decisão

25/08/2025, 17:02

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 16:59

Decorrido prazo de SONUS HOTEL LTDA em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/01/2025, 19:03

Todas as movimentações(82)

Conclusos para despacho

30/03/2026, 13:37

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos

24/11/2025, 16:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de SONUS HOTEL LTDA em 20/10/2025 23:59

Documentos

Documento de comprovação

•22/11/2021, 16:57

Sentença

•24/01/2022, 20:12

21/10/2025, 02:43

Publicado Sentença em 29/09/2025.

29/09/2025, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos

25/09/2025, 18:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2025, 18:29

Expedição de Outros documentos

25/09/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 18:29

Conclusos para decisão

25/08/2025, 17:02

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 16:59

Decorrido prazo de SONUS HOTEL LTDA em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/01/2025, 19:03

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:17

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 02:41

Expedição de Outros documentos

19/12/2024, 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos

19/12/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 16:27

Conclusos para decisão

08/08/2024, 17:44

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 17:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/07/2024 23:59

19/07/2024, 02:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/06/2024, 22:05

Expedição de Outros documentos

28/05/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos

28/05/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 12:35

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 12:33

Decorrido prazo de SONUS HOTEL LTDA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 01:03

Publicado Despacho em 13/11/2023.

13/11/2023, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 07:58

Expedição de Outros documentos

08/11/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos

08/11/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 10:38

Conclusos para decisão

22/06/2023, 17:37

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 16:45

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 INTIMAÇÃO Número do Processo Referência: 1020982-58.2021.8.11.0015 VALOR DA CAUSA: R$ 70.000,00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO:SONUS HOTEL LTDA POLO PASSIVO:ESTADO DE MATO GROSSO Senhor: Procedo a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria, na qualidade de REQUERENTE, para que se manife

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 15:29

Decorrido prazo de SONUS HOTEL LTDA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:36

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2022, 11:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/11/2022 23:59.

11/11/2022, 17:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 17:55

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

22/10/2022, 00:28

Publicado Despacho em 18/10/2022.

22/10/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 17:40

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 17:40

Conclusos para decisão

13/10/2022, 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

12/09/2022, 14:19

Processo Desarquivado

12/09/2022, 14:19

Juntada de Certidão

12/09/2022, 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/05/2022, 14:29

Recebidos os autos

02/05/2022, 14:29

Arquivado Definitivamente

20/03/2022, 20:09

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

20/03/2022, 20:08

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 13:33

Publicado Decisão em 27/01/2022.

27/01/2022, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 04:18

Publicado Sentença em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 15:27

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 18:23

Decisão Interlocutória de Mérito

25/01/2022, 18:23

Conclusos para decisão

25/01/2022, 17:39

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 20:12

Extinto os autos em razão de perda de objeto

24/01/2022, 20:12

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2022, 16:30

Conclusos para decisão

16/12/2021, 14:16

Juntada de Certidão

15/12/2021, 18:13

Juntada de Certidão

15/12/2021, 18:13

Juntada de Certidão

15/12/2021, 18:12

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2021, 15:54

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2021, 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

22/11/2021, 16:57

Distribuído por sorteio

22/11/2021, 16:57

Decisão

•25/01/2022, 18:23

Despacho

•14/10/2022, 17:40

Manifestação

•14/11/2022, 11:13

Despacho

•08/11/2023, 10:38

Decisão

•19/12/2024, 16:27

Decisão

•19/12/2024, 16:27

Sentença

•25/09/2025, 18:29

Sentença

•25/09/2025, 18:29