Apelação / Remessa Necessária 0003996-32.2010.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 2.550,79

Órgão julgador

Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · 6ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

MIGUEL TAVARES MARTUCCI

OAB/MT 196083·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO E SECRETARIA DE FINACAS

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO E SECRETARIA DE FINANCAS

Terceiro

PREFEITA MUNICIPAL ROSANA TEREZA MARTINELLI

Terceiro

LUIZ ROCHA XAVIER

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

16/06/2024, 15:22

Baixa Definitiva

16/06/2024, 15:22

Transitado em Julgado em 13/06/2024

16/06/2024, 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 13/06/2024 23:59

14/06/2024, 01:00

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos

18/04/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos

18/04/2024, 17:38

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SINOP - CNPJ: 15.024.003/0001-32 (APELANTE) e não-provido

18/04/2024, 16:07

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 16:57

Conclusos para decisão

16/04/2024, 16:46

Juntada de Certidão

16/04/2024, 13:53

Juntada de Certidão

16/04/2024, 13:53

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)

16/04/2024, 13:51

Recebidos os autos

15/04/2024, 09:42

Todas as movimentações(16)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

16/06/2024, 15:22

Baixa Definitiva

16/06/2024, 15:22

Transitado em Julgado em 13/06/2024

16/06/2024, 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 13/06/2024 23:59

14/06/2024, 01:00

Publicado Intimação em 22/04/2024.

Documentos

Decisão

•18/04/2024, 16:07

Recurso de sentença

•30/08/2023, 10:52

22/04/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos

18/04/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos

18/04/2024, 17:38

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SINOP - CNPJ: 15.024.003/0001-32 (APELANTE) e não-provido

18/04/2024, 16:07

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 16:57

Conclusos para decisão

16/04/2024, 16:46

Juntada de Certidão

16/04/2024, 13:53

Juntada de Certidão

16/04/2024, 13:53

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)

16/04/2024, 13:51

Recebidos os autos

15/04/2024, 09:42

Distribuído por sorteio

15/04/2024, 09:42

Sentença

•11/07/2023, 13:51

Despacho

•19/10/2022, 10:24