Agravo em Recurso Especial 0014752-82.2011.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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GILSONEY MARTINS CESAR

CPF

Autor

ENEZIO MANOEL DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

ADILSON DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

12/04/2024, 12:53

Transitado em Julgado em 02/04/2024

12/04/2024, 12:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 206729/2024

18/03/2024, 15:36

Protocolizada Petição 206729/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2024

18/03/2024, 15:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

18/03/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024, 19:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024

14/03/2024, 23:00

Não conhecido o recurso de ADILSON DE OLIVEIRA, ENEZIO MANOEL DA SILVA SANTOS e GILSONEY MARTINS CESAR

14/03/2024, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/02/2024, 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/02/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

25/01/2024, 20:37

Documentos

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•25/01/2024, 20:37

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•25/01/2024, 20:37

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