Reconhecimento e Extinção de União Estável 1024371-27.2020.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Esp. Família e Sucessões de Várzea Grande

Partes do Processo

VAGNA ALVES VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA CONCEICAO DOS SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MONALIZA DOS SANTOS

Terceiro

JOSE AUGUSTO DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO PINHEDO HERNANDES

OAB/MT 19124·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

VAGNA ALVES VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA CONCEICAO DOS SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MONALIZA DOS SANTOS

Terceiro

JOSE AUGUSTO DOS SANTOS

Terceiro

IVONETE CONCEICAO DOS SANTOS,

Terceiro

MARIA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Reu

MONALIZA APARECIDA DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

JOAO PORFIRIO DOS SANTOS

CPF

Reu

IVONETE AUGUSTA DOS SANTOS

CPF

Reu

MONALIZA DOS SANTOS

Reu

JOSE AUGUSTO DOS SANTOS

Reu

IVONETE CONCEICAO DOS SANTOS,

Reu

JOSE PORFIRIO DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 16:59

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

04/05/2026, 15:58

Expedição de Outros documentos

30/04/2026, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 17:54

Conclusos para decisão

02/03/2026, 12:49

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos

13/02/2026, 15:46

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 17:54

Expedição de Outros documentos

11/12/2025, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 08:58

Decorrido prazo de MONALIZA APARECIDA DOS SANTOS em 18/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:16

Publicado Citação em 26/09/2025.

26/09/2025, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos

24/09/2025, 15:58

Todas as movimentações(79)

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 16:59

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

04/05/2026, 15:58

Expedição de Outros documentos

30/04/2026, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 17:54

Decisão

•06/12/2024, 14:29

29/04/2026, 17:54

Conclusos para decisão

02/03/2026, 12:49

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos

13/02/2026, 15:46

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 17:54

Expedição de Outros documentos

11/12/2025, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 08:58

Decorrido prazo de MONALIZA APARECIDA DOS SANTOS em 18/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:16

Publicado Citação em 26/09/2025.

26/09/2025, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos

24/09/2025, 15:58

Decorrido prazo de VAGNA ALVES VIEIRA DOS SANTOS em 30/01/2025 23:59

31/01/2025, 02:06

Publicado Decisão em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos

06/12/2024, 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2024, 14:29

Conclusos para decisão

19/03/2024, 09:28

Processo Desarquivado

18/03/2024, 00:22

Arquivado Provisoriamente

29/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DOS SANTOS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de JOAO PORFIRIO DOS SANTOS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de IVONETE AUGUSTA DOS SANTOS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2023, 15:00

Publicado Intimação em 13/07/2023.

13/07/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente e com espeque no que dispõe o capítulo 2, Seção 17, item 2.17.4 - VI da CNGC, bem como o Provimento 56/2007 - CGJ, impulsiono os presentes autos com a finalidade de intimar a parte autora para que se manifeste sobre a parte negativa da certidão do(a) Senhor(a) Oficial de Justiça do ID 12246475, devendo dar andamento ao feito no prazo legal, sob pena de extinção.

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/07/2023, 14:19

Juntada de Petição de diligência

06/07/2023, 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2023, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2023, 11:15

Juntada de Petição de diligência

06/07/2023, 11:15

Juntada de Petição de diligência

06/07/2023, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2023, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2023, 11:10

Juntada de Petição de diligência

06/07/2023, 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2023, 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2023, 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2023, 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2023, 16:38

Expedição de Mandado

19/05/2023, 07:17

Processo Desarquivado

19/05/2023, 07:05

Decorrido prazo de IVONETE AUGUSTA DOS SANTOS em 02/09/2022 23:59.

26/10/2022, 18:09

Juntada de entregue (ecarta)

12/08/2022, 05:12

Juntada de entregue (ecarta)

12/08/2022, 04:55

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

12/08/2022, 04:54

Juntada de entregue (ecarta)

12/08/2022, 04:54

Juntada de entregue (ecarta)

12/08/2022, 04:49

Arquivado Provisoriamente

28/07/2022, 15:28

Cancelada a movimentação processual

28/07/2022, 15:23

Desentranhado o documento

28/07/2022, 15:23

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 14:48

Processo Desarquivado

26/07/2022, 14:57

Arquivado Provisoriamente

05/12/2021, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2021, 14:57

Publicado Intimação em 30/11/2021.

30/11/2021, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 18:47

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 10:43

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 10:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

26/11/2021, 10:40

Processo Desarquivado

24/11/2021, 17:45

Arquivado Provisoriamente

31/05/2021, 17:45

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2021, 17:45

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 17:42

Juntada de Petição de ato ordinatório

15/04/2021, 16:04

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2021, 22:09

Decisão Interlocutória de Mérito

24/02/2021, 16:48

Conclusos para despacho

29/01/2021, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2020, 15:49

Publicado Intimação em 10/11/2020.

10/11/2020, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 04:03

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 09:03

Decisão Interlocutória de Mérito

04/11/2020, 18:21

Conclusos para decisão

11/09/2020, 11:16

Distribuído por sorteio

11/09/2020, 11:16

Decisão

•06/12/2024, 14:29

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 17:42

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 16:04

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 10:15

Decisão

•24/02/2021, 16:48

Decisão

•04/11/2020, 18:21