Execução Fiscal 0036379-19.2009.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2009

Valor da Causa

R$ 73.534,51

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

18/09/2023, 13:46

Recebidos os autos

29/06/2023, 12:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/06/2023, 12:41

Transitado em Julgado em 20/06/2023

27/06/2023, 13:37

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 10:05

Decorrido prazo de CLAUDEMIR ROBERTO DE MIRANDA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 02:16

Decorrido prazo de CLAUDEMIR ROBERTO DE MIRANDA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 09:07

Decorrido prazo de GELSON LUIZ LANZARIN em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 09:07

Decorrido prazo de COMERCIAL DISTRIBUIDORA NORTE-BRASIL LTDA. - ME em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 09:07

Publicado Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: COMERCIAL DISTRIBUIDORA NORTE-BRASIL LTDA. - ME e outros (2) ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0036379-19.2009.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Ante os termos do pedido expresso do exequente (ID 108352566), JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 26 da LEF[1]. Sem condenação em custas. Sem condenação em verba honorária. Determino as providencias

01/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2023, 00:21

Extinto o processo por desistência

30/04/2023, 00:21

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

30/04/2023, 00:21

Todas as movimentações(122)

Juntada de Certidão

18/09/2023, 13:46

Recebidos os autos

29/06/2023, 12:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/06/2023, 12:41

Transitado em Julgado em 20/06/2023

27/06/2023, 13:37

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 10:05

Decorrido prazo de CLAUDEMIR ROBERTO DE MIRANDA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 02:16

Decorrido prazo de CLAUDEMIR ROBERTO DE MIRANDA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 09:07

Decorrido prazo de GELSON LUIZ LANZARIN em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 09:07

Decorrido prazo de COMERCIAL DISTRIBUIDORA NORTE-BRASIL LTDA. - ME em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 09:07

Publicado Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: COMERCIAL DISTRIBUIDORA NORTE-BRASIL LTDA. - ME e outros (2) ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0036379-19.2009.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Ante os termos do pedido expresso do exequente (ID 108352566), JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 26 da LEF[1]. Sem condenação em custas. Sem condenação em verba honorária. Determino as providencias

01/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2023, 00:21

Extinto o processo por desistência

30/04/2023, 00:21

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

30/04/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos

30/04/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos

30/04/2023, 00:21

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 15:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/03/2023 23:59.

12/03/2023, 00:49

Decorrido prazo de GELSON LUIZ LANZARIN em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:19

Decorrido prazo de CLAUDEMIR ROBERTO DE MIRANDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:19

Decorrido prazo de COMERCIAL DISTRIBUIDORA NORTE-BRASIL LTDA. - ME em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 13:11

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: COMERCIAL DISTRIBUIDORA NORTE-BRASIL LTDA. - ME e outros (2) ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0036379-19.2009.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Fazenda Pública do Estado de Mato Grosso, devidamente qualificada e representada, propôs a presente Ação de Execução por Título Extrajudicial contra COMERCIAL DISTRIBUIDORA NORTE-BRASIL LTDA. – ME e Outros, alegando,

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 15:38

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/01/2023, 15:38

Conclusos para decisão

23/03/2022, 07:31

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 07:30

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2021, 10:52

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 10:59

Decorrido prazo de CLAUDEMIR ROBERTO DE MIRANDA em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 05:27

Decorrido prazo de COMERCIAL DISTRIBUIDORA NORTE-BRASIL LTDA. - ME em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 05:27

Decorrido prazo de GELSON LUIZ LANZARIN em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 05:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 07:19

Publicado Decisão em 02/03/2021.

02/03/2021, 07:19

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 15:32

Decisão Interlocutória de Mérito

26/02/2021, 15:32

Conclusos para despacho

04/02/2021, 12:32

Recebidos os autos

03/02/2021, 15:03

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 14/12/2020.

14/12/2020, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 16:41

Juntada de Petição de expediente

10/12/2020, 16:56

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 20:23

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:49

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/12/2019, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2019, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

21/11/2019, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

29/07/2019, 01:51

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

24/07/2019, 02:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/07/2019, 02:14

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

01/07/2019, 02:42

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

17/07/2018, 00:41

Entrega em carga/vista (Carga)

12/07/2018, 02:28

Expedição de documento (Certidao)

02/05/2018, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

02/05/2018, 01:05

Redistribuição (Redistribuicao)

04/02/2015, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

04/02/2015, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

04/02/2015, 02:03

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

13/01/2015, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

16/12/2014, 02:25

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

16/12/2014, 02:07

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/12/2014, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

02/10/2014, 02:07

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

05/05/2014, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

05/05/2014, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

02/04/2014, 02:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/04/2014, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2013, 01:58

Custas (Calculo)

11/12/2013, 01:55

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

12/11/2013, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

12/11/2013, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2013, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

25/10/2013, 02:01

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

25/10/2013, 01:50

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/10/2013, 01:14

Expedição de documento (Certidao)

04/09/2013, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

04/09/2013, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

22/08/2013, 01:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/08/2013, 00:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

21/08/2013, 01:32

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

20/08/2013, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

09/04/2013, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

12/09/2012, 01:42

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

29/02/2012, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

29/02/2012, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

28/02/2012, 02:12

Despacho (Despacho)

10/02/2012, 02:29

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

28/10/2011, 02:15

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

28/10/2011, 02:13

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

21/07/2011, 01:32

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

18/07/2011, 02:44

Expedição de documento (Certidao)

07/07/2011, 02:07

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

07/07/2011, 01:42

Expedição de documento (Mandado Expedido)

07/07/2011, 01:41

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

06/07/2011, 01:25

Juntada (Juntada de AR)

31/05/2011, 02:10

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

31/05/2011, 01:40

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

31/05/2011, 01:37

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

18/04/2011, 01:51

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

03/03/2011, 02:40

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

02/03/2011, 02:00

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

25/02/2011, 01:39

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

24/02/2011, 02:39

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

24/02/2011, 01:28

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

24/02/2011, 01:27

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

24/02/2011, 01:15

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

16/12/2009, 02:06

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

11/12/2009, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

10/12/2009, 01:35

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

10/12/2009, 01:24

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

10/12/2009, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

09/12/2009, 01:48

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/12/2009, 01:41

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

09/12/2009, 01:25

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

09/12/2009, 01:24

Movimento Legado (Aguardando Registros Diversos)

09/12/2009, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

04/12/2009, 02:24

Distribuição (Distribuicao do Processo)

26/11/2009, 01:43

Documentos

Decisão

•26/02/2021, 15:32

Decisão

•19/01/2023, 15:38

Sentença

•30/04/2023, 00:21