Cautelar Inominada Criminal 1016039-72.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Homicídio qualificadoHomicídioCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALCautelar Inominada Criminal

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Central de Arrecadação e Arquivamento

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Cautelar Inominada Criminal · Gabinete da Central de Arrecadação e Arquivamento

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

RICARDO RAFAEL SOUZA SANTOS DA SILVA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

RICARDO RAFAEL SOUZA SANTOS DA SILVA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

SUELSON MANOEL PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

SUELSON MANOEL PEREIRA DA CONCEICAO

Reu

RICARDO RAFAEL SOUZA SANTOS DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 20:57

Transitado em Julgado em 23/10/2023

24/10/2023, 13:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/10/2023, 13:56

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 13:56

Baixa Definitiva

24/10/2023, 13:56

Decorrido prazo de SUELSON MANOEL PEREIRA DA CONCEIÇÃO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos

11/09/2023, 10:34

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 10:33

Julgado improcedente o pedido

11/09/2023, 09:36

Juntada de Petição de certidão

06/09/2023, 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2023, 15:42

Decorrido prazo de SUELSON MANOEL PEREIRA DA CONCEIÇÃO em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/09/2023, 17:00

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 20:57

Transitado em Julgado em 23/10/2023

24/10/2023, 13:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/10/2023, 13:56

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 13:56

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•11/09/2023, 10:34

Acórdão

•11/09/2023, 09:36

24/10/2023, 13:56

Decorrido prazo de SUELSON MANOEL PEREIRA DA CONCEIÇÃO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos

11/09/2023, 10:34

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 10:33

Julgado improcedente o pedido

11/09/2023, 09:36

Juntada de Petição de certidão

06/09/2023, 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2023, 15:42

Decorrido prazo de SUELSON MANOEL PEREIRA DA CONCEIÇÃO em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/09/2023, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 01:04

Publicado Intimação de pauta em 01/09/2023.

01/09/2023, 01:04

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos

30/08/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos

30/08/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos

30/08/2023, 15:57

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 17:49

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 17:48

Juntada de Petição de parecer

22/08/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos

04/08/2023, 16:14

Juntada de Petição de contestação

04/08/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos

19/07/2023, 12:08

Não Concedida a Medida Liminar

13/07/2023, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:31

Publicado Informação em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação - Certifico que o Processo nº 1016039-72.2023.8.11.0000 – Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA.

12/07/2023, 00:00

Conclusos para decisão

11/07/2023, 18:17

Juntada de Certidão

11/07/2023, 17:15

Juntada de Certidão

11/07/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos

11/07/2023, 15:28

Distribuído por sorteio

11/07/2023, 15:28

Decisão

•13/07/2023, 16:56