Ação Penal - Procedimento Sumário 0040976-47.2017.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Esp. de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MARIANA LUCIA DE ALMEIDA SENA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

CLAUDIA SODRE DE MORAES

CPF

Reu

GILDOMAR ALCERIO MAIERON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL NAVES DIAS

OAB/MT 14847·CPF·Representa: Réu

RAFAEL RIBEIRO DA GUIA

OAB/MT 14169·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MARIANA LUCIA DE ALMEIDA SENA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

CLAUDIA SODRE DE MORAES

CPF

Reu

GILDOMAR ALCERIO MAIERON

CPF

Reu

LORENA MOREIRA THEODORO DOS SANTOS

CPF

Reu

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA

CPF

Reu

MARIANA LUCIA DE ALMEIDA SENA

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTHEFANE JOYCE ALMEIDA PEREIRA SENA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

15/04/2024, 13:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/06/2023, 00:36

Recebidos os autos

25/06/2023, 00:36

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 13:30

Transitado em Julgado em 25/05/2023

25/05/2023, 13:29

Decorrido prazo de GUSTAVO FERNANDES DA SILVA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:19

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2023, 16:40

Recebidos os autos

08/03/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos

08/03/2023, 17:28

Julgado improcedente o pedido

08/03/2023, 17:28

Audiência de instrução realizada em/para 08/03/2023 15:30, 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

08/03/2023, 16:49

Conclusos para despacho

08/03/2023, 16:38

Juntada de Termo de audiência

08/03/2023, 16:27

Decorrido prazo de MARIANA LUCIA DE ALMEIDA SENA em 25/02/2023 15:00.

26/02/2023, 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2023, 15:56

Todas as movimentações(110)

Juntada de Certidão

15/04/2024, 13:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/06/2023, 00:36

Recebidos os autos

25/06/2023, 00:36

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 13:30

Transitado em Julgado em 25/05/2023

25/05/2023, 13:29

Documentos

Decisão

•12/11/2020, 16:59

Decisão

•02/08/2021, 16:09

Decorrido prazo de GUSTAVO FERNANDES DA SILVA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:19

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2023, 16:40

Recebidos os autos

08/03/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos

08/03/2023, 17:28

Julgado improcedente o pedido

08/03/2023, 17:28

Audiência de instrução realizada em/para 08/03/2023 15:30, 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

08/03/2023, 16:49

Conclusos para despacho

08/03/2023, 16:38

Juntada de Termo de audiência

08/03/2023, 16:27

Decorrido prazo de MARIANA LUCIA DE ALMEIDA SENA em 25/02/2023 15:00.

26/02/2023, 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2023, 15:56

Juntada de Petição de diligência

23/02/2023, 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2023, 15:57

Expedição de Mandado

22/02/2023, 15:40

Decorrido prazo de GILDOMAR ALCERIO MAIERON em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 21:56

Decorrido prazo de MARIANA LUCIA DE ALMEIDA SENA em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 21:56

Decorrido prazo de LORENA MOREIRA THEODORO DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 21:56

Decorrido prazo de ESTHEFANE JOYCE ALMEIDA PEREIRA SENA em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 21:56

Decorrido prazo de CLAUDIA SODRE DE MORAES em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 02:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2023, 13:04

Juntada de Petição de diligência

31/01/2023, 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2023, 12:59

Juntada de Petição de diligência

31/01/2023, 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2023, 12:58

Juntada de Petição de diligência

31/01/2023, 12:58

Juntada de Petição de diligência

31/01/2023, 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2023, 12:57

Decorrido prazo de GUSTAVO FERNANDES DA SILVA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:48

Decorrido prazo de GUSTAVO FERNANDES DA SILVA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2023, 10:59

Juntada de Petição de diligência

27/01/2023, 10:59

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

24/01/2023, 06:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2023, 12:51

Juntada de Petição de certidão

23/01/2023, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 35, inciso XVI, da CNGC, impulsiono os autos com a finalidade de intimar o Advogado do réu, para ciência da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 08/03/2023, às 15h30min a ser realizada no gabinete deste Juízo, CORREDOR F, SALA 47. Cuiabá-MT, 19 de janeiro de 2023 -Assinado Digitalmente- Gestor(a) Judiciário(a)

20/01/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2023, 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2023, 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2023, 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2023, 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2023, 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2023, 17:41

Expedição de Mandado

19/01/2023, 16:30

Expedição de Mandado

19/01/2023, 16:30

Expedição de Mandado

19/01/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 15:39

Decorrido prazo de GUSTAVO FERNANDES DA SILVA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 18:58

Decorrido prazo de GUSTAVO FERNANDES DA SILVA em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2022, 16:57

Recebidos os autos

13/04/2022, 17:31

Audiência de Instrução redesignada para 08/03/2023 15:30 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ.

13/04/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 15:48

Conclusos para despacho

12/04/2022, 17:35

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 17:33

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 16:56

Decorrido prazo de GUSTAVO FERNANDES DA SILVA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 06:41

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2021, 14:15

Recebidos os autos

04/08/2021, 10:27

Audiência Instrução designada para 13/04/2022 16:00 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ.

04/08/2021, 10:26

Decisão Interlocutória de Mérito

02/08/2021, 16:09

Conclusos para decisão

17/05/2021, 18:40

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2021, 10:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021, 04:27

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 15:15

Decorrido prazo de GUSTAVO FERNANDES DA SILVA em 07/12/2020 23:59.

09/12/2020, 18:11

Juntada de Petição de resposta

03/12/2020, 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2020, 18:31

Juntada de Petição de diligência

23/11/2020, 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2020, 16:00

Expedição de Mandado.

16/11/2020, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2020, 10:54

Recebidos os autos

12/11/2020, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 16:59

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 08/09/2020.

08/09/2020, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2020

06/09/2020, 00:12

Ato ordinatório praticado

03/09/2020, 15:44

Conclusos para decisão

03/09/2020, 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

02/09/2020, 19:08

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 19:08

Recebido pelo Distribuidor

02/09/2020, 19:08

Entrega em carga/vista (Carga)

02/07/2020, 01:45

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

17/03/2020, 01:06

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

16/03/2020, 02:25

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

10/03/2020, 02:08

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

28/02/2020, 02:01

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

27/02/2020, 02:42

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

27/02/2020, 01:09

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

20/02/2020, 01:31

Expedição de documento (Oficio Expedido)

20/02/2020, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

13/02/2020, 01:11

Denúncia (Decisao->Recebimento->Denuncia)

12/02/2020, 02:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/02/2020, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

11/02/2020, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

10/02/2020, 02:18

Movimento Legado (Remetido para Distribuicao da Acao Penal (Denuncia Oferecida) )

10/02/2020, 02:06

Redistribuição (Redistribuicao)

10/02/2020, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

10/02/2020, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

16/11/2017, 01:51

Expedição de documento (Certidao)

14/11/2017, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

14/11/2017, 01:25

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

09/11/2017, 02:36

Distribuição (Distribuicao do Processo)

09/11/2017, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

09/11/2017, 01:13

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 16:56

Despacho

•13/04/2022, 15:48

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 15:39

Sentença

•08/03/2023, 17:28