Execução Fiscal 1003789-63.2022.8.11.0025 - TJMT | JusConsulta

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Execucao Fiscal1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.250,66

Órgão julgador

2ª Vara de Juína

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA

CNPJ

Autor

NOEMI BATISTA

Terceiro

NOEMI BATISTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

08/05/2025, 17:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/05/2025, 18:34

Recebidos os autos

07/05/2025, 18:34

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 18:03

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

07/05/2025, 17:44

Juntada de Certidão

07/05/2025, 17:44

Processo Desarquivado

07/05/2025, 17:44

Juntada de Certidão

20/03/2025, 11:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/03/2025, 17:06

Recebidos os autos

10/03/2025, 17:06

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 17:06

Transitado em Julgado em 06/03/2025

07/03/2025, 14:55

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2025, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 19:11

Expedição de Outros documentos

08/01/2025, 19:11

Todas as movimentações(62)

Juntada de Certidão

08/05/2025, 17:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/05/2025, 18:34

Recebidos os autos

07/05/2025, 18:34

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 18:03

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

Documentos

Decisão

•09/01/2023, 15:24

Sentença

•27/02/2024, 19:42

07/05/2025, 17:44

Juntada de Certidão

07/05/2025, 17:44

Processo Desarquivado

07/05/2025, 17:44

Juntada de Certidão

20/03/2025, 11:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/03/2025, 17:06

Recebidos os autos

10/03/2025, 17:06

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 17:06

Transitado em Julgado em 06/03/2025

07/03/2025, 14:55

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2025, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 19:11

Expedição de Outros documentos

08/01/2025, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 09:55

Conclusos para despacho

20/09/2024, 12:26

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

20/09/2024, 12:14

Processo Reativado

20/09/2024, 12:14

Juntada de Certidão

20/09/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 17:22

Juntada de Certidão

23/05/2024, 15:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/05/2024, 13:20

Recebidos os autos

23/05/2024, 13:20

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 13:20

Transitado em Julgado em 23/05/2024

23/05/2024, 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2024, 14:47

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

17/05/2024, 14:39

Conclusos para decisão

19/04/2024, 07:01

Juntada de Petição de pedido de penhora

19/04/2024, 07:01

Expedição de Outros documentos

02/04/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 10:47

Decorrido prazo de NOEMI BATISTA em 20/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2024, 20:44

Juntada de Petição de diligência

28/02/2024, 20:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2024, 19:42

Conclusos para julgamento

24/02/2024, 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2024, 13:22

Expedição de Mandado

19/02/2024, 15:02

Juntada de Petição de diligência

15/02/2024, 22:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/02/2024, 22:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2023, 14:52

Expedição de Mandado

31/10/2023, 18:19

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 18:17

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 18:15

Juntada de Petição de diligência

25/08/2023, 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2023, 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2023, 15:29

Juntada de Petição de diligência

03/04/2023, 15:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTANHEIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTANHEIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:49

Decorrido prazo de NOEMI BATISTA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2023, 12:47

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

14/01/2023, 05:00

Expedição de Mandado

12/01/2023, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo: 1003789-63.2022.8.11.0025.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CASTANHEIRA EXECUTADO: NOEMI BATISTA VISTOS. Cuida-se de execução fiscal promovida pela Fazenda Pública Municipal, objetivando o recebimento do valor correspondente ao débito fiscal indicado na (s) Certidão (ões) de Dívida Ativa. É sabido que a Administração Pública rege-se pelo princípio da indisponibilidade do interesse público, segundo o qual os interesses tutelados são

10/01/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 15:24

Conclusos para despacho

22/12/2022, 17:23

Distribuído por sorteio

22/12/2022, 17:23

Decisão

•17/05/2024, 14:47

Despacho

•07/01/2025, 09:55