Execução Fiscal 1004262-11.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2016

Valor da Causa

R$ 5.787,08

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

22/09/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 14:08

Decorrido prazo de PEDRO ELIAS DOMINGOS DE MELLO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:29

Juntada de Certidão

18/08/2023, 11:28

Juntada de Certidão

18/08/2023, 11:28

Publicado Intimação em 09/08/2023.

10/08/2023, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

10/08/2023, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: PEDRO ELIAS DOMINGOS DE MELLO, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 7 de agosto de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 1004262-11.2016.8.11.0041 ESPÉCIE: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ POLO PASSIVO: PEDRO ELIAS DOMINGOS DE MELLO FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

08/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 12:14

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos

07/08/2023, 10:31

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/07/2023, 03:46

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 15:24

Decorrido prazo de PEDRO ELIAS DOMINGOS DE MELLO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:42

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 06:50

Todas as movimentações(51)

Juntada de Certidão

22/09/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 14:08

Decorrido prazo de PEDRO ELIAS DOMINGOS DE MELLO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:29

Juntada de Certidão

18/08/2023, 11:28

Juntada de Certidão

18/08/2023, 11:28

Publicado Intimação em 09/08/2023.

10/08/2023, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

10/08/2023, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: PEDRO ELIAS DOMINGOS DE MELLO, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 7 de agosto de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 1004262-11.2016.8.11.0041 ESPÉCIE: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ POLO PASSIVO: PEDRO ELIAS DOMINGOS DE MELLO FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

08/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 12:14

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos

07/08/2023, 10:31

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/07/2023, 03:46

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 15:24

Decorrido prazo de PEDRO ELIAS DOMINGOS DE MELLO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:42

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: PEDRO ELIAS DOMINGOS DE MELLO, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA à parte requerida, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, Intimação - FINALIDADE: EDITAL DE INTIMAÇÃO DO:

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 15:40

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)

31/12/2022, 05:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/12/2022, 16:45

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/04/2022, 11:26

Recebidos os autos

27/04/2022, 11:26

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2022, 02:25

Arquivado Definitivamente

05/04/2022, 15:01

Transitado em Julgado em 05/04/2022

05/04/2022, 14:55

Decorrido prazo de PEDRO ELIAS DOMINGOS DE MELLO em 28/03/2022 23:59.

30/03/2022, 11:07

Publicado Sentença em 07/03/2022.

07/03/2022, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 16:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2022, 16:09

Conclusos para julgamento

03/02/2022, 17:09

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2021, 16:02

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 16:26

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 11:32

Conclusos para decisão

10/06/2020, 18:39

Decorrido prazo de PEDRO ELIAS DOMINGOS DE MELLO em 18/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 22:56

Decorrido prazo de CUIABÁ PREFEITURA MUNICIPAL em 18/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 22:56

Publicado Decisão em 28/01/2020.

28/01/2020, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2020

28/01/2020, 03:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2020, 16:23

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 16:23

Conclusos para decisão

15/01/2020, 10:59

Ato ordinatório praticado

15/01/2020, 10:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2018, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2017, 16:05

Expedição de Outros documentos.

29/09/2017, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2017, 08:55

Conclusos para decisão

24/03/2016, 15:23

Distribuído por sorteio

24/03/2016, 15:23

Documentos

Despacho

•07/09/2017, 08:55

Decisão

•24/01/2020, 16:23

Despacho

•25/09/2020, 11:32

Sentença

•03/03/2022, 16:09