Execução Fiscal 0503054-83.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2016

Valor da Causa

R$ 3.095,56

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO MARCAL VIEIRA E SILVA

OAB/GO 31444·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

ELMO ENGENHARIA LTDA

Terceiro

ELMO ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

11/03/2024, 14:54

Juntada de Certidão

11/03/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 10:16

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 12:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/11/2023, 13:01

Recebidos os autos

22/11/2023, 13:01

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 13:01

Transitado em Julgado em 20/06/2023

22/11/2023, 13:00

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

05/09/2023, 19:33

Processo Desarquivado

05/09/2023, 19:33

Juntada de Certidão

05/09/2023, 19:33

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 18:47

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:09

Publicado Intimação em 13/07/2023.

13/07/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 03:15

Todas as movimentações(64)

Juntada de Certidão

11/03/2024, 14:54

Juntada de Certidão

11/03/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 10:16

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 12:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/11/2023, 13:01

Documentos

Sentença

•14/06/2022, 15:07

Decisão

•14/08/2020, 11:29

Recebidos os autos

22/11/2023, 13:01

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 13:01

Transitado em Julgado em 20/06/2023

22/11/2023, 13:00

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

05/09/2023, 19:33

Processo Desarquivado

05/09/2023, 19:33

Juntada de Certidão

05/09/2023, 19:33

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 18:47

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:09

Publicado Intimação em 13/07/2023.

13/07/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: ELMO ENGENHARIA LTDA, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais a que foi condenada,devendo acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, emitir guias, digitar custas, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES e preencher com os valores abaixo. Custas processuais a pagar: R$ 413,40 Taxa Judiciária a pagar: R$ 223,17 ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 11 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO:

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/07/2023, 16:48

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 16:08

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/10/2022, 00:25

Recebidos os autos

13/10/2022, 00:25

Arquivado Definitivamente

12/09/2022, 13:58

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 20:03

Publicado Sentença em 20/06/2022.

21/06/2022, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 02:20

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2022, 15:07

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 22:11

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 01:03

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 25/03/2022 23:59.

31/05/2022, 01:02

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 13:32

Juntada de entregue (ecarta)

19/03/2022, 20:47

Cancelada a movimentação processual

04/03/2022, 14:34

Desentranhado o documento

04/03/2022, 14:34

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 25/08/2020 23:59.

14/11/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2020

18/08/2020, 01:10

Publicado Decisão em 18/08/2020.

18/08/2020, 01:10

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2020, 11:29

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 11:29

Ato ordinatório praticado

11/08/2020, 17:50

Conclusos para julgamento

21/06/2020, 05:39

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 12/12/2018 23:59:59.

10/02/2019, 15:36

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 10/12/2018 23:59:59.

10/02/2019, 15:36

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 12/12/2018 23:59:59.

10/02/2019, 13:53

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 10/12/2018 23:59:59.

10/02/2019, 13:52

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 10/12/2018 23:59:59.

14/01/2019, 17:42

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 10/12/2018 23:59:59.

14/01/2019, 17:30

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 10/12/2018 23:59:59.

14/01/2019, 17:16

Juntada de Petição de petição

21/11/2018, 15:49

Publicado Decisão em 13/11/2018.

14/11/2018, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2018, 18:53

Expedição de Outros documentos.

09/11/2018, 10:43

Expedição de Outros documentos.

09/11/2018, 10:43

Conclusos para decisão

04/10/2016, 10:04

Juntada de Petição de petição

24/06/2016, 14:33

Expedição de Outros documentos.

07/06/2016, 07:42

Expedição de Outros documentos.

03/06/2016, 08:53

Juntada de aviso de recebimento

31/05/2016, 12:32

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

04/05/2016, 07:59

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

04/05/2016, 07:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2016, 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/02/2016, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2015, 20:22

Decisão

•09/11/2018, 10:43

Decisão

•22/11/2015, 20:22