Agravo em Recurso Especial 1004020-40.2019.8.11.0011 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1004020-40.2019.8.11.0011 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1004020402019811001120260406190202

06/04/2026, 19:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 24/03/2026 para recurso

24/03/2026, 08:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 174230/2026

02/03/2026, 21:31

Protocolizada Petição 174230/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

02/03/2026, 21:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 1101209/2025 - EDcl no AgInt no

02/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1101209 - EDcl no AgInt no AREsp 2986332 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 09:50

Embargos de Declaração de IMOBILIARIA BORDONE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01101209/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2986332/MT

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:59

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01101209/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2986332/MT

12/12/2025, 19:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/11/2025, 07:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1149991/2025

25/11/2025, 18:00

Protocolizada Petição 1149991/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/11/2025

25/11/2025, 17:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/11/2025 Petição Nº 1101209/2025 -

14/11/2025, 13:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 09:50

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 11:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1004020402019811001120260406190202

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 24/03/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 174230/2026

Protocolizada Petição 174230/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 1101209/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1101209 - EDcl no AgInt no AREsp 2986332 - Publicação prevista para 02/03/2026

Embargos de Declaração de IMOBILIARIA BORDONE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01101209/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2986332/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01101209/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2986332/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1149991/2025

Protocolizada Petição 1149991/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/11/2025 Petição Nº 1101209/2025 -

Todas as movimentações(72)

Todos os documentos(30)