Agravo em Recurso Especial 0005183-95.2002.8.11.0002 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0005183-95.2002.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/09/2025, 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2025, 23:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 826633/2025

04/09/2025, 23:31

Protocolizada Petição 826633/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2025

04/09/2025, 23:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/08/2025, 14:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2025, 14:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

22/08/2025, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

19/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 01:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 07:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 07:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025

14/08/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

14/08/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/08/2025, 12:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/08/2025, 12:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/08/2025, 20:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/07/2025, 21:12

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