Agravo em Recurso Especial 1028012-32.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

EDUARDO MARCELO RODRIGUES

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HEBER AZIZ SABER

OAB/MT 9825·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

27/08/2025, 20:43

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 20:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 02:54

Não conhecido o recurso de EDUARDO MARCELO RODRIGUES

22/07/2025, 23:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025, 23:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/06/2025, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2025 e término em 13/06/2025, para EDUARDO MARCELO RODRIGUES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

16/06/2025, 20:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 06/06/2025

06/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501918330. Publicação prevista para 06/06/2025)

04/06/2025, 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/06/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

27/05/2025, 17:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 23:11

Despacho

•27/05/2025, 17:31

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/05/2025, 17:31

Outros Documentos

•27/05/2025, 17:31

Outros Documentos

•27/05/2025, 17:31

Outros Documentos

•27/05/2025, 17:31

Juízo de Retratação

•27/05/2025, 17:31

Outros Documentos

•27/05/2025, 17:31

Decisão

•27/05/2025, 17:31

Decisão

•27/05/2025, 17:31

Sentença (Outras)

•27/05/2025, 17:31

Sentença (Outras)

•27/05/2025, 17:31

Recurso

•27/05/2025, 17:31

Despacho

•27/05/2025, 17:31

Despacho

•27/05/2025, 17:31

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 23:11

Despacho

•27/05/2025, 17:31

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/05/2025, 17:31

Outros Documentos

•27/05/2025, 17:31

Outros Documentos

•27/05/2025, 17:31

Outros Documentos

•27/05/2025, 17:31

Juízo de Retratação

•27/05/2025, 17:31

Outros Documentos

•27/05/2025, 17:31

Decisão

•27/05/2025, 17:31

Decisão

•27/05/2025, 17:31

Sentença (Outras)

•27/05/2025, 17:31

Sentença (Outras)

•27/05/2025, 17:31

Recurso

•27/05/2025, 17:31

Despacho

•27/05/2025, 17:31

Despacho

•27/05/2025, 17:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/05/2025, 17:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/05/2025, 17:31