Agravo em Recurso Especial 0007705-65.2020.8.11.0002 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0007705-65.2020.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

06/06/2024, 10:43

Transitado em Julgado em 04/06/2024

06/06/2024, 10:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 404492/2024

17/05/2024, 17:31

Protocolizada Petição 404492/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

17/05/2024, 17:11

Expedição de Ofício nº 073466/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando decisão

15/05/2024, 14:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

15/05/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024, 18:08

Conheço do agravo de WILSON FELIPE GOMES PEREIRA para dar provimento ao Recurso Especial para, nos termos do art. 386, II, do CPP, absolver o agravante.

14/05/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

14/05/2024, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/01/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/01/2024, 17:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 19619/2024

16/01/2024, 17:41

Protocolizada Petição 19619/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 16/01/2024

16/01/2024, 17:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2024, 14:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.