Execução Fiscal 0004674-37.2011.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2011

Valor da Causa

R$ 15.021,33

Órgão julgador

5ª Vara da Comarca de Alta Floresta

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

DOM BRAZ IND. E COMERCIO DE TRONCOS E BALANCAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE VALNIR TEXEIRA

OAB/MT 3624·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

28/06/2023, 14:00

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 08:40

Transitado em Julgado em 28/03/2023

30/03/2023, 08:40

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2023, 19:55

Decorrido prazo de DOM BRAZ IND. E COMERCIO DE TRONCOS E BALANCAS LTDA - ME em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 04:22

Publicado Sentença em 01/02/2023.

01/02/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 0004674-37.2011.8.11.0007.. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DOM BRAZ IND. E COMERCIO DE TRONCOS E BALANCAS LTDA - ME Vistos. Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pela Fazenda Pública da União em face de Dom Braz Ind. E Comércio de Troncos e Balanças LTDA, ambos devidamente qualificados nos autos. Os autos foram remetidos ao arquivo provisório em 19.03.2015 (Id. 107767456 – Pág. 42) A parte exequente

31/01/2023, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

30/01/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 18:21

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 08:30

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/01/2023.

24/01/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 15:29

Recebidos os autos

20/01/2023, 18:27

Todas as movimentações(124)

Juntada de Certidão

28/06/2023, 14:00

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 08:40

Transitado em Julgado em 28/03/2023

30/03/2023, 08:40

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2023, 19:55

Decorrido prazo de DOM BRAZ IND. E COMERCIO DE TRONCOS E BALANCAS LTDA - ME em 27/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•30/01/2023, 18:21

28/02/2023, 04:22

Publicado Sentença em 01/02/2023.

01/02/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 0004674-37.2011.8.11.0007.. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DOM BRAZ IND. E COMERCIO DE TRONCOS E BALANCAS LTDA - ME Vistos. Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pela Fazenda Pública da União em face de Dom Braz Ind. E Comércio de Troncos e Balanças LTDA, ambos devidamente qualificados nos autos. Os autos foram remetidos ao arquivo provisório em 19.03.2015 (Id. 107767456 – Pág. 42) A parte exequente

31/01/2023, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

30/01/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 18:21

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 08:30

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/01/2023.

24/01/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 15:29

Recebidos os autos

20/01/2023, 18:27

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0004674-37.2011.8.11.0007 - Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116), em trâmite na 6ª VARA DE ALTA FLORESTA, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 15:45

Entrega em carga/vista (Carga)

13/01/2023, 02:15

Movimento Legado (Vindos Diversos)

13/01/2023, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

15/04/2015, 01:10

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

14/04/2015, 01:58

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/03/2015, 01:04

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/03/2015, 01:02

Entrega em carga/vista (Carga)

19/03/2015, 02:27

Por decisão judicial (Decisao->Suspensao ou Sobrestamento->Por decisao judicial)

19/03/2015, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

16/03/2015, 02:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/03/2015, 02:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

02/03/2015, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

27/02/2015, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

20/10/2014, 01:49

Expedição de documento (Oficio Expedido)

08/10/2014, 02:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/06/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/06/2014, 01:00

Entrega em carga/vista (Carga)

05/06/2014, 02:12

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

05/06/2014, 01:22

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/06/2014, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

20/05/2014, 02:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/05/2014, 01:23

Juntada (Juntada de AR)

11/04/2014, 01:36

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

18/03/2014, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

12/03/2014, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

20/02/2014, 01:36

Expedição de documento (Oficio Expedido)

14/02/2014, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

04/07/2013, 02:27

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/07/2013, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

13/03/2013, 02:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/03/2013, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

28/02/2013, 01:31

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

27/02/2013, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

08/01/2013, 02:04

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/01/2013, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

23/11/2012, 01:16

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

23/11/2012, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

19/06/2012, 01:38

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

18/06/2012, 01:23

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

18/06/2012, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2012, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

29/02/2012, 02:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/02/2012, 01:17

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

28/02/2012, 02:34

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

28/02/2012, 02:16

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

27/02/2012, 02:33

Juntada (Juntada de AR)

27/02/2012, 02:27

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

27/02/2012, 01:09

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

24/02/2012, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

24/02/2012, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

25/01/2012, 01:19

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

23/01/2012, 02:07

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

23/01/2012, 01:21

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

20/01/2012, 01:46

Expedição de documento (Oficio Expedido)

20/01/2012, 01:46

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

20/01/2012, 01:44

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

20/01/2012, 01:41

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

20/01/2012, 01:29

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

19/01/2012, 02:37

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

19/01/2012, 01:06

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

18/01/2012, 02:37

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

18/01/2012, 01:46

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

18/01/2012, 01:45

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

13/01/2012, 01:59

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

13/01/2012, 01:24

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

12/01/2012, 02:03

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

12/01/2012, 02:03

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

12/01/2012, 01:59

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

10/01/2012, 01:14

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

12/12/2011, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2011, 02:05

Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)

12/12/2011, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2011, 01:48

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

30/11/2011, 02:33

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

30/11/2011, 01:47

Movimento Legado (Vindos Diversos)

29/11/2011, 02:16

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

29/11/2011, 02:16

Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

29/11/2011, 01:54

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

29/11/2011, 01:20

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

29/11/2011, 01:06

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

28/11/2011, 01:06

Expedição de documento (Mandado Expedido)

28/11/2011, 01:06

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

23/11/2011, 01:51

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

23/11/2011, 00:20

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

22/11/2011, 01:50

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

22/11/2011, 00:19

Entrega em carga/vista (Carga)

21/11/2011, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

29/09/2011, 02:26

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

22/09/2011, 01:54

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

22/09/2011, 01:10

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

21/09/2011, 01:45

Expedição de documento (Oficio Expedido)

21/09/2011, 01:45

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

19/09/2011, 02:11

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

19/09/2011, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

15/09/2011, 01:24

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

05/09/2011, 01:57

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/09/2011, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

02/09/2011, 02:12

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

02/09/2011, 01:57

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

02/09/2011, 01:54

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

01/09/2011, 02:21

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

01/09/2011, 02:17

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

19/08/2011, 02:17

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

19/08/2011, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

19/08/2011, 02:11

Distribuição (Distribuicao do Processo)

18/08/2011, 02:14