Execução Fiscal 1003785-26.2022.8.11.0025 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2022

Valor da Causa

R$ 3.258,18

Órgão julgador

2ª Vara de Juína

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

01/06/2023, 17:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/06/2023, 16:53

Recebidos os autos

01/06/2023, 16:53

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 16:53

Transitado em Julgado em 20/05/2023

01/06/2023, 16:52

Decorrido prazo de JOSE NICOMEDIO JACOB em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 09:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTANHEIRA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 02:55

Decorrido prazo de JOSE NICOMEDIO JACOB em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 06:08

Juntada de entregue (ecarta)

27/04/2023, 03:07

Publicado Sentença em 18/04/2023.

18/04/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1003785-26.2022.8.11.0025. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CASTANHEIRA EXECUTADO: JOSE NICOMEDIO JACOB Trata-se de execução fiscal formulada pelo MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA em desfavor de JOSÉ NICOMEDIO JACOB. Considerando a quitação do débito objeto desta ação de execução conforme manifestação da parte exequente, a extinção do processo é medida que se impõe. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos dos artigos 924, incis

17/04/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 17:39

Todas as movimentações(32)

Juntada de Certidão

01/06/2023, 17:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/06/2023, 16:53

Recebidos os autos

01/06/2023, 16:53

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 16:53

Transitado em Julgado em 20/05/2023

01/06/2023, 16:52

Decorrido prazo de JOSE NICOMEDIO JACOB em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 09:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTANHEIRA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 02:55

Decorrido prazo de JOSE NICOMEDIO JACOB em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 06:08

Juntada de entregue (ecarta)

27/04/2023, 03:07

Publicado Sentença em 18/04/2023.

18/04/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1003785-26.2022.8.11.0025. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CASTANHEIRA EXECUTADO: JOSE NICOMEDIO JACOB Trata-se de execução fiscal formulada pelo MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA em desfavor de JOSÉ NICOMEDIO JACOB. Considerando a quitação do débito objeto desta ação de execução conforme manifestação da parte exequente, a extinção do processo é medida que se impõe. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos dos artigos 924, incis

17/04/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 17:39

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 15:54

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 16:58

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

26/02/2023, 00:47

Decorrido prazo de JOSE NICOMEDIO JACOB em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:49

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 09:13

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

14/01/2023, 05:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

11/01/2023, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo: 1003785-26.2022.8.11.0025.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CASTANHEIRA EXECUTADO: JOSE NICOMEDIO JACOB VISTOS. Cuida-se de execução fiscal promovida pela Fazenda Pública Municipal, objetivando o recebimento do valor correspondente ao débito fiscal indicado na (s) Certidão (ões) de Dívida Ativa. É sabido que a Administração Pública rege-se pelo princípio da indisponibilidade do interesse público, segundo o qual os interesses tutela

10/01/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 15:24

Conclusos para despacho

22/12/2022, 17:15

Distribuído por sorteio

22/12/2022, 17:15

Documentos

Decisão

•09/01/2023, 15:24

Sentença

•14/04/2023, 17:39