Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1378) - Petição Nº 2026/00172850 - EDcl no REsp 2215896
04/05/2026, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0172850 - EDcl no REsp 2215896 - Publicação prevista para 06/05/2026
04/05/2026, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
12/03/2026, 16:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2026 e término em 11/03/2026, para BANCO DO BRASIL S.A. apresentar resposta à petição n. 172850/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
12/03/2026, 15:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/03/2026 Petição Nº 172850/2026 -
04/03/2026, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/03/2026, 01:37
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 172850/2026. Publicação prevista para 04/03/2026)
02/03/2026, 19:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 172850/2026
02/03/2026, 18:41
Protocolizada Petição 172850/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/03/2026
02/03/2026, 18:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026
23/02/2026, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/02/2026, 01:13
Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1378)
19/02/2026, 17:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026
19/02/2026, 17:00
Documentos
-
•28/05/2025, 19:55
-
•28/05/2025, 19:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
12/03/2026, 16:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2026 e término em 11/03/2026, para BANCO DO BRASIL S.A. apresentar resposta à petição n. 172850/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
12/03/2026, 15:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/03/2026 Petição Nº 172850/2026 -
04/03/2026, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/03/2026, 01:37
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 172850/2026. Publicação prevista para 04/03/2026)
02/03/2026, 19:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 172850/2026
02/03/2026, 18:41
Protocolizada Petição 172850/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/03/2026
02/03/2026, 18:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026
23/02/2026, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/02/2026, 01:13
Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1378)
19/02/2026, 17:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026
19/02/2026, 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
09/06/2025, 09:06
Distribuído por dependência à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2668323 (2024/0215021-0)
09/06/2025, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS