Execução Fiscal 1001186-34.2023.8.11.0105 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 2.952,79

Órgão julgador

Vara Única de Colniza

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COLNIZA

CNPJ

Autor

AILTON ALVES BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 15:05

Transitado em Julgado em 21/05/2026

10/04/2026, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 09:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos

02/04/2026, 09:50

Conclusos para decisão

30/03/2026, 12:58

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 07:43

Expedição de Outros documentos

27/03/2026, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 19:48

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 19:48

Conclusos para decisão

10/03/2026, 15:03

Desarquivamento

09/03/2026, 05:01

Juntada de Petição de manifestação

07/01/2026, 09:34

Arquivado Provisoriamente

11/12/2025, 14:24

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 15:05

Transitado em Julgado em 21/05/2026

10/04/2026, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 09:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•02/04/2026, 09:50

Sentença

•02/04/2026, 09:50

02/04/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos

02/04/2026, 09:50

Conclusos para decisão

30/03/2026, 12:58

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 07:43

Expedição de Outros documentos

27/03/2026, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 19:48

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 19:48

Conclusos para decisão

10/03/2026, 15:03

Desarquivamento

09/03/2026, 05:01

Juntada de Petição de manifestação

07/01/2026, 09:34

Arquivado Provisoriamente

11/12/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos

11/12/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 11:50

Determinada Requisição de Informações

10/12/2025, 11:50

Conclusos para decisão

09/12/2025, 18:01

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2025, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos

17/09/2025, 16:46

Juntada de Petição de diligência

18/08/2025, 17:32

Juntada de Petição de diligência

18/08/2025, 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2025, 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2025, 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2025, 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2025, 18:35

Expedição de Mandado

15/07/2025, 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024, 16:23

Juntada de Petição de diligência

15/10/2024, 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2024, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2024, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2024, 22:37

Expedição de Mandado

16/06/2024, 22:37

Expedição de Outros documentos

16/06/2024, 22:37

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2024, 09:27

Conclusos para decisão

14/05/2024, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 15:32

Juntada de certidão

09/05/2024, 14:36

Juntada de preparo recursal / custas isentos

09/05/2024, 14:36

Juntada de decisão

09/05/2024, 14:36

Juntada de intimação

09/05/2024, 14:36

Juntada de intimação

09/05/2024, 14:36

Juntada de manifestação

09/05/2024, 14:36

Juntada de certidão do trânsito em julgado

09/05/2024, 14:36

Processo Reativado

09/05/2024, 14:36

Devolvidos os autos

09/05/2024, 14:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

09/04/2024, 12:42

Juntada de Petição de recurso de sentença

09/04/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos

01/04/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 18:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2024, 17:52

Conclusos para decisão

15/03/2024, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos

04/03/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 17:36

Juntada de entregue (ecarta)

21/08/2023, 03:59

Conclusos para decisão

16/08/2023, 17:27

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos

10/08/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 18:24

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 18:21

Decorrido prazo de AILTON ALVES BORGES em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 02:35

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2023, 08:23

Publicado Decisão em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COLNIZA DECISÃO Processo n.º 1001186-34.2023.8.11.0105 Vistos. CITE-SE a parte executada, por carta ou por oficial de justiça, este último em locais não atendidos pelo correio, para pagar a dívida, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa ou garantir a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora. Para as hipóteses de pronto pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. Efetuada a citação e decorrido o prazo sem o pagamento do débito, se constante da inicial pedido de penhora on-line, retornem-se os autos conclusos para apreciação. Na hipótese de a citação restar frustrada, dê-se vista à Fazenda Pública para indicar o endereço atualizado do devedor ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, determinando-se, desde já, a nova tentativa de citação no novo endereço eventualmente apresentado. Decorrido o prazo do item acima sem manifestação, a presente ação ficará suspensa pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80, advertindo-se que findo o prazo de 1 (um) ano de suspensão inicia-se automaticamente o prazo prescricional (Tema n. 567 do STJ). Decorrido o prazo da suspensão, intime-se a parte credora para promover o andamento do feito, no prazo de 05(cinco) dias, requerendo o que entender de direito. CUMPRA-SE. Colniza/MT, 12 de julho de 2023. Luiz Antônio Muniz Rocha Juiz Substituto

13/07/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/07/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos

12/07/2023, 09:05

Decisão Interlocutória de Mérito

12/07/2023, 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2023, 09:05

Conclusos para despacho

10/07/2023, 09:49

Distribuído por sorteio

10/07/2023, 09:49

Decisão

•27/03/2026, 19:48

Decisão

•27/03/2026, 19:48

Despacho

•10/12/2025, 11:50

Decisão

•13/06/2024, 09:27

Decisão

•12/04/2024, 12:04

Recurso de sentença

•09/04/2024, 08:13

Sentença

•01/04/2024, 17:52

Despacho

•04/03/2024, 17:36

Decisão

•12/07/2023, 09:05