Execução Fiscal 1001193-26.2023.8.11.0105 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 3.590,18

Órgão julgador

Vara Única de Colniza

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COLNIZA

CNPJ

Autor

CELSO LEITE GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

02/09/2025, 15:21

Juntada de Certidão

02/09/2025, 15:15

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 15:04

Decorrido prazo de CELSO LEITE GARCIA em 22/08/2025 23:59

25/08/2025, 16:24

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 06:38

Expedição de Outros documentos

01/07/2025, 18:13

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

31/10/2024, 06:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

25/09/2024, 09:30

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

24/09/2024, 12:29

Recebidos os autos

24/09/2024, 12:29

Realizado cálculo de custas

24/09/2024, 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2024, 11:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/08/2024, 11:52

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

04/07/2024, 08:51

Todas as movimentações(75)

Juntada de Certidão

02/09/2025, 15:21

Juntada de Certidão

02/09/2025, 15:15

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 15:04

Decorrido prazo de CELSO LEITE GARCIA em 22/08/2025 23:59

25/08/2025, 16:24

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 06:38

Documentos

Sentença

•26/06/2024, 11:41

Decisão

•14/06/2024, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 06:38

Expedição de Outros documentos

01/07/2025, 18:13

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

31/10/2024, 06:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

25/09/2024, 09:30

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

24/09/2024, 12:29

Recebidos os autos

24/09/2024, 12:29

Realizado cálculo de custas

24/09/2024, 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2024, 11:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/08/2024, 11:52

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

04/07/2024, 08:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/07/2024, 08:51

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2024, 08:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/06/2024, 13:08

Recebidos os autos

26/06/2024, 13:08

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 13:08

Transitado em Julgado em 26062024

26/06/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos

26/06/2024, 13:01

Juntada de Alvará

26/06/2024, 13:00

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

26/06/2024, 11:41

Conclusos para decisão

25/06/2024, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2024, 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2024, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2024, 07:52

Expedição de Mandado

17/06/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos

17/06/2024, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 01:06

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2024, 13:31

Conclusos para decisão

22/05/2024, 16:55

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2024, 08:16

Processo Reativado

16/05/2024, 18:52

Devolvidos os autos

16/05/2024, 18:52

Juntada de certidão

16/05/2024, 18:52

Juntada de preparo recursal / custas isentos

16/05/2024, 18:52

Juntada de decisão

16/05/2024, 18:52

Juntada de intimação

16/05/2024, 18:52

Juntada de intimação

16/05/2024, 18:52

Juntada de certidão do trânsito em julgado

16/05/2024, 18:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

09/04/2024, 12:13

Juntada de Petição de recurso de sentença

09/04/2024, 08:19

Expedição de Outros documentos

01/04/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 14:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2024, 13:00

Conclusos para decisão

22/03/2024, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos

20/03/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2024, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos

05/03/2024, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos

05/03/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 13:19

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/08/2023, 06:49

Conclusos para decisão

07/08/2023, 17:57

Decorrido prazo de CELSO LEITE GARCIA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 02:37

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2023, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 18:47

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 18:47

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 18:46

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2023, 08:21

Publicado Decisão em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COLNIZA DECISÃO Processo n.º 1001193-26.2023.8.11.0105 Vistos. CITE-SE a parte executada, por carta ou por oficial de justiça, este último em locais não atendidos pelo correio, para pagar a dívida, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa ou garantir a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora. Para as hipóteses de pronto pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. Efetuada a citação e decorrido o prazo sem o pagamento do débito, se constante da inicial pedido de penhora on-line, retornem-se os autos conclusos para apreciação. Na hipótese de a citação restar frustrada, dê-se vista à Fazenda Pública para indicar o endereço atualizado do devedor ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, determinando-se, desde já, a nova tentativa de citação no novo endereço eventualmente apresentado. Decorrido o prazo do item acima sem manifestação, a presente ação ficará suspensa pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80, advertindo-se que findo o prazo de 1 (um) ano de suspensão inicia-se automaticamente o prazo prescricional (Tema n. 567 do STJ). Decorrido o prazo da suspensão, intime-se a parte credora para promover o andamento do feito, no prazo de 05(cinco) dias, requerendo o que entender de direito. CUMPRA-SE. Colniza/MT, 12 de julho de 2023. Luiz Antônio Muniz Rocha Juiz Substituto

13/07/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/07/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos

12/07/2023, 09:10

Decisão Interlocutória de Mérito

12/07/2023, 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2023, 09:10

Conclusos para despacho

10/07/2023, 10:06

Distribuído por sorteio

10/07/2023, 10:06

Decisão

•19/04/2024, 15:00

Recurso de sentença

•09/04/2024, 08:19

Sentença

•01/04/2024, 13:00

Documento de comprovação

•20/03/2024, 09:25

Despacho

•05/03/2024, 13:19

Despacho

•05/03/2024, 13:19

Decisão

•12/07/2023, 09:10