Execução Fiscal 1001208-92.2023.8.11.0105 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 2.920,39

Órgão julgador

Vara Única de Colniza

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COLNIZA

CNPJ

Autor

GILBERTO ELER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2026, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos

02/04/2026, 11:18

Conclusos para decisão

10/03/2026, 18:03

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2026, 10:05

Desarquivamento

27/01/2026, 10:05

Arquivado Provisoriamente

02/12/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 18:59

Expedição de Outros documentos

02/12/2025, 18:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/11/2025, 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2025, 15:41

Conclusos para decisão

11/09/2025, 14:56

Juntada de Petição de impugnação à contestação

09/05/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos

08/05/2025, 14:07

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2026, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos

02/04/2026, 11:18

Conclusos para decisão

10/03/2026, 18:03

Documentos

Decisão

•02/04/2026, 11:18

Decisão

•02/04/2026, 11:18

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2026, 10:05

Desarquivamento

27/01/2026, 10:05

Arquivado Provisoriamente

02/12/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 18:59

Expedição de Outros documentos

02/12/2025, 18:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/11/2025, 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2025, 15:41

Conclusos para decisão

11/09/2025, 14:56

Juntada de Petição de impugnação à contestação

09/05/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos

08/05/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 14:07

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

09/04/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos

27/03/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 17:51

Decorrido prazo de GILBERTO ELER em 26/03/2025 23:59

27/03/2025, 02:05

Publicado Citação em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos

30/01/2025, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2025, 17:37

Conclusos para decisão

28/01/2025, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos

23/01/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 18:01

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2024, 13:53

Conclusos para decisão

26/07/2024, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos

25/07/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 13:38

Juntada de Petição de diligência

24/07/2024, 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2024, 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2024, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2024, 07:39

Expedição de Outros documentos

16/06/2024, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2024, 22:17

Expedição de Mandado

16/06/2024, 22:17

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2024, 09:27

Conclusos para decisão

21/05/2024, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2024, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos

17/05/2024, 12:17

Juntada de certidão

16/05/2024, 18:56

Juntada de preparo recursal / custas isentos

16/05/2024, 18:56

Juntada de decisão

16/05/2024, 18:56

Juntada de intimação

16/05/2024, 18:56

Juntada de intimação

16/05/2024, 18:56

Juntada de certidão do trânsito em julgado

16/05/2024, 18:56

Processo Reativado

16/05/2024, 18:56

Devolvidos os autos

16/05/2024, 18:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

09/04/2024, 12:55

Juntada de Petição de recurso de sentença

09/04/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos

01/04/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 15:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2024, 15:33

Conclusos para decisão

15/03/2024, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos

05/03/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos

05/03/2024, 13:21

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

21/08/2023, 04:00

Conclusos para decisão

15/08/2023, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos

14/08/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 17:45

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 17:27

Decorrido prazo de GILBERTO ELER em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 02:37

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2023, 08:17

Publicado Decisão em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COLNIZA DECISÃO Processo n.º 1001208-92.2023.8.11.0105 Vistos. CITE-SE a parte executada, por carta ou por oficial de justiça, este último em locais não atendidos pelo correio, para pagar a dívida, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa ou garantir a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora. Para as hipóteses de pronto pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. Efetuada a citação e decorrido o prazo sem o pagamento do débito, se constante da inicial pedido de penhora on-line, retornem-se os autos conclusos para apreciação. Na hipótese de a citação restar frustrada, dê-se vista à Fazenda Pública para indicar o endereço atualizado do devedor ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, determinando-se, desde já, a nova tentativa de citação no novo endereço eventualmente apresentado. Decorrido o prazo do item acima sem manifestação, a presente ação ficará suspensa pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80, advertindo-se que findo o prazo de 1 (um) ano de suspensão inicia-se automaticamente o prazo prescricional (Tema n. 567 do STJ). Decorrido o prazo da suspensão, intime-se a parte credora para promover o andamento do feito, no prazo de 05(cinco) dias, requerendo o que entender de direito. CUMPRA-SE. Colniza/MT, 12 de julho de 2023. Luiz Antônio Muniz Rocha Juiz Substituto

13/07/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/07/2023, 18:45

Expedição de Outros documentos

12/07/2023, 09:21

Decisão Interlocutória de Mérito

12/07/2023, 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2023, 09:21

Conclusos para despacho

11/07/2023, 08:12

Distribuído por sorteio

11/07/2023, 08:12

Decisão

•18/11/2025, 15:41

Decisão

•28/01/2025, 17:37

Decisão

•12/08/2024, 13:53

Decisão

•13/06/2024, 09:27

Decisão

•19/04/2024, 17:15

Recurso de sentença

•09/04/2024, 09:58

Sentença

•01/04/2024, 15:33

Despacho

•05/03/2024, 13:21

Despacho

•05/03/2024, 13:21

Decisão

•12/07/2023, 09:21