Agravo em Recurso Especial 1030512-13.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Cível de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

BRUNA CAROLINE DA CRUZ BERNARDO

CPF

Autor

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

LIBERTY SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

GEISLIANE MARCINIAK ANGREVES

CPF

TERCEIRO

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

30/09/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

08/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:28

Conhecido o recurso de BRUNA CAROLINE DA CRUZ BERNARDO e não-provido

03/09/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

03/09/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

03/05/2024, 14:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

03/05/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/05/2024, 12:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

03/05/2024, 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/03/2024, 10:49

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/03/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

23/02/2024, 18:44

Documentos

-

•23/02/2024, 18:42

-

•23/02/2024, 18:42

-

•23/02/2024, 18:42

-

•23/02/2024, 18:42

-

•23/02/2024, 18:42

-

•23/02/2024, 18:43

-

•23/02/2024, 18:43

-

•23/02/2024, 18:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/02/2024, 18:43

-

•23/02/2024, 18:43

DECISÃO TERMINATIVA

•03/09/2025, 19:50