Execução Fiscal 1001224-46.2023.8.11.0105 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 2.584,48

Órgão julgador

Vara Única de Colniza

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COLNIZA

CNPJ

Autor

MARCELO DOMINGOS ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2026, 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 19:48

Expedição de Outros documentos

27/03/2026, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 19:48

Conclusos para decisão

17/03/2026, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 13:31

Expedição de Outros documentos

27/02/2026, 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2026, 16:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/02/2026, 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2026, 15:39

Desarquivamento

28/01/2026, 16:11

Expedição de Mandado

28/01/2026, 16:11

Arquivado Provisoriamente

29/08/2025, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2025, 07:57

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2026, 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 19:48

Expedição de Outros documentos

27/03/2026, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 19:48

Conclusos para decisão

17/03/2026, 15:17

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 19:48

Decisão

•27/03/2026, 19:48

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 13:31

Expedição de Outros documentos

27/02/2026, 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2026, 16:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/02/2026, 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2026, 15:39

Desarquivamento

28/01/2026, 16:11

Expedição de Mandado

28/01/2026, 16:11

Arquivado Provisoriamente

29/08/2025, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2025, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos

31/07/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 18:30

Conclusos para decisão

22/07/2025, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos

07/07/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2025, 15:27

Conclusos para decisão

17/03/2025, 18:40

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos

06/03/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2025, 16:36

Conclusos para decisão

20/02/2025, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2025, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos

15/01/2025, 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2025, 09:30

Juntada de Petição de diligência

07/01/2025, 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2024, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2024, 07:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/06/2024, 00:55

Expedição de Mandado

17/06/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos

17/06/2024, 00:55

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2024, 13:31

Conclusos para decisão

21/05/2024, 16:37

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos

20/05/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 14:55

Processo Reativado

20/05/2024, 14:19

Devolvidos os autos

20/05/2024, 14:19

Juntada de certidão

20/05/2024, 14:19

Juntada de preparo recursal / custas isentos

20/05/2024, 14:19

Juntada de decisão

20/05/2024, 14:19

Juntada de intimação

20/05/2024, 14:19

Juntada de intimação

20/05/2024, 14:19

Juntada de certidão do trânsito em julgado

20/05/2024, 14:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

09/04/2024, 12:43

Juntada de Petição de recurso de sentença

09/04/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos

01/04/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 17:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2024, 17:57

Conclusos para decisão

15/03/2024, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos

06/03/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 18:04

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

28/08/2023, 04:34

Conclusos para decisão

21/08/2023, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2023, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos

18/08/2023, 14:11

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 14:04

Decorrido prazo de MARCELO DOMINGOS ALVES em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 02:39

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2023, 08:10

Publicado Decisão em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/07/2023, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COLNIZA DECISÃO Processo n.º 1001224-46.2023.8.11.0105 Vistos. CITE-SE a parte executada, por carta ou por oficial de justiça, este último em locais não atendidos pelo correio, para pagar a dívida, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa ou garantir a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora. Para as hipóteses de pronto pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. Efetuada a citação e decorrido o prazo sem o pagamento do débito, se constante da inicial pedido de penhora on-line, retornem-se os autos conclusos para apreciação. Na hipótese de a citação restar frustrada, dê-se vista à Fazenda Pública para indicar o endereço atualizado do devedor ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, determinando-se, desde já, a nova tentativa de citação no novo endereço eventualmente apresentado. Decorrido o prazo do item acima sem manifestação, a presente ação ficará suspensa pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80, advertindo-se que findo o prazo de 1 (um) ano de suspensão inicia-se automaticamente o prazo prescricional (Tema n. 567 do STJ). Decorrido o prazo da suspensão, intime-se a parte credora para promover o andamento do feito, no prazo de 05(cinco) dias, requerendo o que entender de direito. CUMPRA-SE. Colniza/MT, 12 de julho de 2023. Luiz Antônio Muniz Rocha Juiz Substituto

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/07/2023, 10:07

Decisão Interlocutória de Mérito

12/07/2023, 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2023, 10:07

Conclusos para despacho

11/07/2023, 08:50

Distribuído por sorteio

11/07/2023, 08:50

Despacho

•30/07/2025, 18:30

Decisão

•12/06/2025, 15:27

Decisão

•06/03/2025, 16:36

Decisão

•06/03/2025, 16:36

Decisão

•14/06/2024, 13:31

Decisão

•23/04/2024, 17:19

Recurso de sentença

•09/04/2024, 10:10

Sentença

•01/04/2024, 17:57

Despacho

•05/03/2024, 18:04

Decisão

•12/07/2023, 10:07