Execução Fiscal 1001233-08.2023.8.11.0105 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 3.275,55

Órgão julgador

Vara Única de Colniza

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COLNIZA

CNPJ

Autor

ORLANDO MOREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

02/09/2025, 14:59

Juntada de Certidão

02/09/2025, 14:58

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 14:48

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 14:42

Decorrido prazo de ORLANDO MOREIRA DA SILVA em 22/08/2025 23:59

25/08/2025, 16:24

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 06:55

Expedição de Outros documentos

01/07/2025, 18:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/02/2025, 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2025, 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2025, 14:50

Expedição de Mandado

03/02/2025, 16:01

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

31/01/2025, 12:29

Recebidos os autos

31/01/2025, 12:29

Juntada de Certidão

31/01/2025, 12:29

Todas as movimentações(89)

Juntada de Certidão

02/09/2025, 14:59

Juntada de Certidão

02/09/2025, 14:58

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 14:48

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 14:42

Decorrido prazo de ORLANDO MOREIRA DA SILVA em 22/08/2025 23:59

25/08/2025, 16:24

Documentos

Sentença

•22/10/2024, 17:38

Decisão

•12/08/2024, 13:53

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 06:55

Expedição de Outros documentos

01/07/2025, 18:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/02/2025, 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2025, 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2025, 14:50

Expedição de Mandado

03/02/2025, 16:01

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

31/01/2025, 12:29

Recebidos os autos

31/01/2025, 12:29

Juntada de Certidão

31/01/2025, 12:29

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

05/12/2024, 11:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/12/2024, 11:13

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2024, 08:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/12/2024, 16:15

Recebidos os autos

03/12/2024, 16:15

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos

03/12/2024, 16:09

Juntada de Alvará

03/12/2024, 16:07

Transitado em Julgado em 03/12/2024

03/12/2024, 16:06

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 14:17

Juntada de Ofício

30/10/2024, 13:08

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2024, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 20:24

Expedição de Outros documentos

29/10/2024, 20:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/10/2024, 17:38

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

21/10/2024, 18:22

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2024, 07:37

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2024, 13:53

Conclusos para decisão

26/07/2024, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2024, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos

25/07/2024, 13:46

Juntada de Petição de diligência

24/07/2024, 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2024, 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2024, 17:26

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2024, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 01:17

Expedição de Mandado

17/06/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos

17/06/2024, 01:17

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2024, 13:31

Conclusos para decisão

23/05/2024, 14:03

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2024, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos

22/05/2024, 12:13

Juntada de certidão

21/05/2024, 15:51

Juntada de preparo recursal / custas isentos

21/05/2024, 15:51

Juntada de decisão

21/05/2024, 15:51

Juntada de intimação

21/05/2024, 15:51

Juntada de intimação

21/05/2024, 15:51

Juntada de certidão do trânsito em julgado

21/05/2024, 15:51

Processo Reativado

21/05/2024, 15:51

Devolvidos os autos

21/05/2024, 15:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

09/04/2024, 13:27

Juntada de Petição de recurso de sentença

09/04/2024, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos

01/04/2024, 15:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2024, 13:51

Conclusos para decisão

18/03/2024, 12:42

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos

06/03/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 18:05

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

21/08/2023, 04:09

Conclusos para decisão

15/08/2023, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2023, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos

14/08/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 13:33

Decorrido prazo de ORLANDO MOREIRA DA SILVA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 02:39

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2023, 08:06

Publicado Decisão em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/07/2023, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COLNIZA DECISÃO Processo n.º 1001233-08.2023.8.11.0105 Vistos. CITE-SE a parte executada, por carta ou por oficial de justiça, este último em locais não atendidos pelo correio, para pagar a dívida, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa ou garantir a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora. Para as hipóteses de pronto pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. Efetuada a citação e decorrido o prazo sem o pagamento do débito, se constante da inicial pedido de penhora on-line, retornem-se os autos conclusos para apreciação. Na hipótese de a citação restar frustrada, dê-se vista à Fazenda Pública para indicar o endereço atualizado do devedor ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, determinando-se, desde já, a nova tentativa de citação no novo endereço eventualmente apresentado. Decorrido o prazo do item acima sem manifestação, a presente ação ficará suspensa pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80, advertindo-se que findo o prazo de 1 (um) ano de suspensão inicia-se automaticamente o prazo prescricional (Tema n. 567 do STJ). Decorrido o prazo da suspensão, intime-se a parte credora para promover o andamento do feito, no prazo de 05(cinco) dias, requerendo o que entender de direito. CUMPRA-SE. Colniza/MT, 12 de julho de 2023. Luiz Antônio Muniz Rocha Juiz Substituto

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/07/2023, 10:23

Decisão Interlocutória de Mérito

12/07/2023, 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2023, 10:23

Conclusos para despacho

11/07/2023, 09:39

Distribuído por sorteio

11/07/2023, 09:39

Decisão

•14/06/2024, 13:31

Decisão

•23/04/2024, 17:19

Recurso de sentença

•09/04/2024, 10:17

Sentença

•01/04/2024, 13:51

Despacho

•05/03/2024, 18:05

Decisão

•12/07/2023, 10:23