Execução Fiscal 1001246-07.2023.8.11.0105 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 2.841,90

Órgão julgador

Vara Única de Colniza

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COLNIZA

CNPJ

Autor

WELLINGTON PEREIRA DE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

26/07/2024, 21:44

Juntada de Certidão

26/07/2024, 21:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/07/2024, 18:39

Recebidos os autos

05/07/2024, 18:39

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 14:55

Juntada de certidão

16/06/2024, 15:31

Juntada de preparo recursal / custas isentos

16/06/2024, 15:31

Juntada de decisão

16/06/2024, 15:31

Juntada de intimação

16/06/2024, 15:31

Juntada de intimação

16/06/2024, 15:31

Juntada de certidão do trânsito em julgado

16/06/2024, 15:31

Processo Reativado

16/06/2024, 15:31

Devolvidos os autos

16/06/2024, 15:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

09/04/2024, 12:38

Juntada de Petição de recurso de sentença

09/04/2024, 10:27

Todas as movimentações(44)

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

26/07/2024, 21:44

Juntada de Certidão

26/07/2024, 21:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/07/2024, 18:39

Recebidos os autos

05/07/2024, 18:39

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•18/04/2024, 16:05

Recurso de sentença

•09/04/2024, 10:27

17/06/2024, 14:55

Juntada de certidão

16/06/2024, 15:31

Juntada de preparo recursal / custas isentos

16/06/2024, 15:31

Juntada de decisão

16/06/2024, 15:31

Juntada de intimação

16/06/2024, 15:31

Juntada de intimação

16/06/2024, 15:31

Juntada de certidão do trânsito em julgado

16/06/2024, 15:31

Processo Reativado

16/06/2024, 15:31

Devolvidos os autos

16/06/2024, 15:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

09/04/2024, 12:38

Juntada de Petição de recurso de sentença

09/04/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos

01/04/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 15:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2024, 13:50

Conclusos para decisão

18/03/2024, 12:30

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos

04/03/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos

04/03/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos

04/03/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 17:38

Conclusos para decisão

01/09/2023, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2023, 08:08

Expedição de Outros documentos

31/08/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 16:18

Decorrido prazo de WELLINGTON PEREIRA DE ANDRADE em 28/08/2023 23:59.

31/08/2023, 16:14

Juntada de entregue (ecarta)

21/08/2023, 03:41

Decorrido prazo de WELLINGTON PEREIRA DE ANDRADE em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 02:40

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2023, 08:00

Publicado Decisão em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COLNIZA DECISÃO Processo n.º 1001246-07.2023.8.11.0105 Vistos. CITE-SE a parte executada, por carta ou por oficial de justiça, este último em locais não atendidos pelo correio, para pagar a dívida, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa ou garantir a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora. Para as hipóteses de pronto pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. Efetuada a citação e decorrido o prazo sem o pagamento do débito, se constante da inicial pedido de penhora on-line, retornem-se os autos conclusos para apreciação. Na hipótese de a citação restar frustrada, dê-se vista à Fazenda Pública para indicar o endereço atualizado do devedor ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, determinando-se, desde já, a nova tentativa de citação no novo endereço eventualmente apresentado. Decorrido o prazo do item acima sem manifestação, a presente ação ficará suspensa pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80, advertindo-se que findo o prazo de 1 (um) ano de suspensão inicia-se automaticamente o prazo prescricional (Tema n. 567 do STJ). Decorrido o prazo da suspensão, intime-se a parte credora para promover o andamento do feito, no prazo de 05(cinco) dias, requerendo o que entender de direito. CUMPRA-SE. Colniza/MT, 12 de julho de 2023. Luiz Antônio Muniz Rocha Juiz Substituto

13/07/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/07/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos

12/07/2023, 10:33

Decisão Interlocutória de Mérito

12/07/2023, 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2023, 10:33

Conclusos para despacho

11/07/2023, 10:28

Distribuído por sorteio

11/07/2023, 10:28

Sentença

•01/04/2024, 13:50

Despacho

•04/03/2024, 17:38

Despacho

•04/03/2024, 17:38

Decisão

•12/07/2023, 10:33