Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
19/11/2025, 14:13
Transitado em Julgado em 19/11/2025
19/11/2025, 14:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025
27/10/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/10/2025, 01:06
Não conhecido o recurso de BIOTERMICA PARANAITA SPE LTDA
23/10/2025, 01:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2025
23/10/2025, 01:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
06/10/2025, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
06/10/2025, 13:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 950906/2025
06/10/2025, 13:41
Protocolizada Petição 950906/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/10/2025
06/10/2025, 13:25
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
03/10/2025, 08:16
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
03/10/2025, 08:16
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
03/10/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/09/2025, 16:06
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/09/2025, 16:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•23/10/2025, 01:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•25/09/2025, 20:10
23/10/2025, 01:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2025
23/10/2025, 01:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
06/10/2025, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
06/10/2025, 13:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 950906/2025
06/10/2025, 13:41
Protocolizada Petição 950906/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/10/2025
06/10/2025, 13:25
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
03/10/2025, 08:16
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
03/10/2025, 08:16
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
03/10/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/09/2025, 16:06
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/09/2025, 16:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025
30/09/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/09/2025, 01:12
Determinada a distribuição do feito
25/09/2025, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2025
25/09/2025, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/07/2025, 13:27
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/07/2025, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO