Procedimento Comum Cível 0004211-65.2016.8.11.0025 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2016

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Juína

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

VALDIRENE REZENDE DOS SANTOS NEVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

HILONES NEPOMUCENO

OAB/MT 14764·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ·Representa: Réu

HILONES NEPOMUCENO

OAB/MT 14764·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

VALDIRENE REZENDE DOS SANTOS NEVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

VALDIRENE REZENDE DOS SANTOS NEVES

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 13:10

Juntada de Certidão

12/12/2023, 16:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/12/2023, 01:30

Recebidos os autos

09/12/2023, 01:30

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 15:26

Juntada de relatório

23/10/2023, 16:46

Juntada de certidão

23/10/2023, 16:46

Juntada de certidão

23/10/2023, 16:46

Devolvidos os autos

23/10/2023, 16:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

09/10/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 13:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 03:48

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 13:10

Juntada de Certidão

12/12/2023, 16:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Documentos

Informação

•11/09/2025, 13:10

Decisão

•11/07/2023, 16:00

09/12/2023, 01:30

Recebidos os autos

09/12/2023, 01:30

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 15:26

Juntada de relatório

23/10/2023, 16:46

Juntada de certidão

23/10/2023, 16:46

Juntada de certidão

23/10/2023, 16:46

Devolvidos os autos

23/10/2023, 16:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

09/10/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 13:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 03:48

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 16:23

Publicado Intimação em 14/07/2023.

14/07/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da PORTARIA N.º 02/2013 – GAB 1.ª VARA e, diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, impulsiono o presente feito a fim de intimar as partes para que requeiram o que for de direito no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo, desde já, que em caso de inércia, os autos serão remetidos ao arquivo com as baixas e cautelas de estilo.

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/07/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos

12/07/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 14:32

Classe Processual alterada de PROCESSO DIGITALIZADO DEVOLVIDO (100000) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/07/2023, 14:26

Recebidos os autos

12/07/2023, 14:24

Juntada de informação

11/07/2023, 17:36

Juntada de certidão

11/07/2023, 17:36

Juntada de certidão

11/07/2023, 17:36

Juntada de vista ao mp

11/07/2023, 17:36

Juntada de petição

11/07/2023, 17:36

Juntada de decisão

11/07/2023, 17:36

Juntada de intimação

11/07/2023, 17:36

Juntada de intimação

11/07/2023, 17:36

Juntada de certidão do trânsito em julgado

11/07/2023, 17:36

Juntada de certidão

11/07/2023, 17:36

Juntada de certidão do trânsito em julgado

11/07/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos

11/07/2023, 16:00

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:40

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

25/06/2018, 02:38

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

25/06/2018, 01:13

Expedição de documento (Oficio Expedido)

19/06/2018, 00:19

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

18/06/2018, 02:01

Juntada (Juntada de Contrarrazoes)

18/06/2018, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

15/06/2018, 02:17

Entrega em carga/vista (Vista)

14/06/2018, 01:11

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/06/2018, 01:51

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/06/2018, 01:27

Expedição de documento (Certidao)

11/06/2018, 01:17

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

26/03/2018, 02:15

Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

15/02/2018, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

09/02/2018, 01:51

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

23/01/2018, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2018, 01:05

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

23/01/2018, 00:21

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

22/01/2018, 01:23

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/12/2017, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

11/12/2017, 01:21

Entrega em carga/vista (Vista)

01/12/2017, 02:27

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

01/12/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao)

30/11/2017, 01:51

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/11/2017, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2017, 01:18

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

26/09/2017, 02:28

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

18/04/2017, 01:49

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

04/04/2017, 01:54

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

04/04/2017, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

04/04/2017, 01:51

Redistribuição (Redistribuicao)

29/03/2017, 01:17

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Comarca (Com Baixa no Distribuidor))

14/03/2017, 02:36

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

14/03/2017, 02:35

Movimento Legado (Remessa indevida para redistribuicao)

14/03/2017, 02:34

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

01/12/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/11/2016, 01:01

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

25/11/2016, 02:23

Expedição de documento (Certidao)

25/11/2016, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

24/11/2016, 01:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/11/2016, 01:55

Incompetência (Decisao->Declaracao->Incompetencia)

09/11/2016, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

07/11/2016, 02:46

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2016, 02:45

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

07/11/2016, 02:39

Distribuição (Distribuicao do Processo)

07/11/2016, 01:40

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

07/11/2016, 01:08

Recurso de sentença

•11/07/2023, 16:00

Recurso de sentença

•11/07/2023, 16:00

Recurso de sentença

•11/07/2023, 16:00

Sentença

•11/07/2023, 16:00

Sentença

•11/07/2023, 16:00

Despacho

•11/07/2023, 16:00

Despacho

•11/07/2023, 16:00

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 16:00

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 16:00

Decisão

•11/07/2023, 16:00

Despacho

•11/07/2023, 16:00

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 16:00

Decisão

•10/12/2019, 18:11