Execução Fiscal 1012958-94.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2020

Valor da Causa

R$ 2.618,90

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Especializada de Execução Fiscal - competência municipal - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

JOSE BATISTA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

06/12/2023, 14:32

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DA SILVA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 06:54

Publicado Intimação em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos

26/09/2023, 07:46

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

27/08/2023, 06:28

Juntada de Petição de certidão da caa

07/08/2023, 14:08

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/07/2023, 04:34

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 08:43

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DA SILVA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:42

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: JOSE BATISTA DA SILVA, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA à parte requerida, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da Intimação - FINALIDADE: EDITAL DE INTIMAÇÃO DO:

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 15:54

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/01/2023, 05:23

Todas as movimentações(43)

Juntada de Certidão

06/12/2023, 14:32

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DA SILVA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 06:54

Publicado Intimação em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•19/03/2020, 15:09

Sentença

•03/03/2022, 16:21

26/09/2023, 07:46

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

27/08/2023, 06:28

Juntada de Petição de certidão da caa

07/08/2023, 14:08

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/07/2023, 04:34

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 08:43

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DA SILVA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:42

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: JOSE BATISTA DA SILVA, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA à parte requerida, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da Intimação - FINALIDADE: EDITAL DE INTIMAÇÃO DO:

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 15:54

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/01/2023, 05:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/12/2022, 18:48

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/04/2022, 11:26

Recebidos os autos

27/04/2022, 11:26

Juntada de Petição de resposta

11/04/2022, 12:09

Arquivado Definitivamente

07/04/2022, 15:16

Transitado em Julgado em 07/04/2022

07/04/2022, 15:03

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DA SILVA em 28/03/2022 23:59.

30/03/2022, 11:08

Publicado Sentença em 07/03/2022.

07/03/2022, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 16:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2022, 16:21

Conclusos para julgamento

17/02/2022, 17:53

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 10:34

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 13:39

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 17:44

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 15:08

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 10:08

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 14:50

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 23:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2021, 23:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 07:55

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 07:55

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 15:06

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 15:09

Distribuído por sorteio

18/03/2020, 11:50

Conclusos para decisão

18/03/2020, 11:50