Execução Fiscal 1001686-51.2019.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2019

Valor da Causa

R$ 15.833,08

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

E. A. DE MEDEIROS COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

10/03/2026, 18:29

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 14:39

Expedição de Outros documentos

09/12/2025, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos

24/10/2025, 11:02

Conclusos para decisão

16/07/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 20:09

Expedição de Outros documentos

20/05/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2025, 10:48

Juntada de Petição de diligência

16/05/2025, 10:48

Todas as movimentações(133)

Conclusos para decisão

10/03/2026, 18:29

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 14:39

Expedição de Outros documentos

09/12/2025, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 13:31

Documentos

Decisão

•24/10/2025, 11:02

Decisão

•24/10/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos

24/10/2025, 11:02

Conclusos para decisão

16/07/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 20:09

Expedição de Outros documentos

20/05/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2025, 10:48

Juntada de Petição de diligência

16/05/2025, 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2025, 13:06

Expedição de Mandado

23/04/2025, 05:18

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos

24/03/2025, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos

24/02/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 14:48

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 14:46

Decorrido prazo de E. A. DE MEDEIROS COMERCIO - ME em 07/02/2025 23:59

08/02/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 19:23

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 11:09

Decorrido prazo de E. A. DE MEDEIROS COMERCIO - ME em 28/11/2024 23:59

29/11/2024, 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 28/11/2024 23:59

29/11/2024, 02:13

Publicado Intimação em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos

25/11/2024, 17:26

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 09:54

Publicado Despacho em 05/11/2024.

05/11/2024, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 07:09

Expedição de Outros documentos

01/11/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos

01/11/2024, 13:51

Determinada a citação de E. A. DE MEDEIROS COMERCIO - ME - CNPJ: 00.958.993/0001-09 (EXECUTADO)

01/11/2024, 13:51

Conclusos para decisão

25/06/2024, 18:21

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos

23/05/2024, 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2024, 13:42

Juntada de Petição de diligência

22/05/2024, 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2024, 16:20

Expedição de Mandado

12/03/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos

25/01/2024, 17:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2024, 17:29

Juntada de Petição de diligência

25/01/2024, 17:29

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2023, 16:44

Expedição de Mandado

12/09/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 17:15

Decorrido prazo de E. A. DE MEDEIROS COMERCIO - ME em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 03:00

Publicado Despacho em 14/07/2023.

14/07/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DESPACHO Processo: 1001686-51.2019.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: E. A. DE MEDEIROS COMERCIO - ME VISTOS. DEFIRO o pedido de busca de endereço via sistema SIEL (Sistema de Informações Eleitorais da Justiça Eleitoral), conforme segue anexo. Intime-se parte exequente para que, no prazo de 30 (dias), manifeste o interesse no prosseguimento da execução, requerendo o que entende ser de direito neste sentido e juntando memória atualizada do débito fiscal. Caso o pedido da parte exequente possa ser atendido por mero ato ordinatório, proceda-se ao necessário neste sentido. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

13/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos

12/07/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos

12/07/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 15:15

Conclusos para despacho

26/05/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2023, 08:58

Juntada de Petição de diligência

06/03/2023, 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2023, 18:18

Expedição de Mandado

22/02/2023, 10:27

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

20/02/2023, 04:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

31/01/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 18:06

Publicado Decisão em 25/11/2022.

25/11/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

25/11/2022, 05:20

Expedição de Outros documentos

23/11/2022, 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2022, 18:40

Expedição de Outros documentos

23/11/2022, 18:40

Conclusos para despacho

23/11/2022, 12:59

Decorrido prazo de E. A. DE MEDEIROS COMERCIO - ME em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 02:19

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 11:06

Publicado Despacho em 26/10/2022.

29/10/2022, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

29/10/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 17:50

Devolvidos os autos

24/10/2022, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 17:50

Conclusos para despacho

24/03/2022, 19:01

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 17:59

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 18:14

Conclusos para despacho

16/12/2021, 15:41

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 12:42

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 12:42

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2021, 10:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/11/2021, 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2021, 17:56

Expedição de Mandado.

25/10/2021, 13:53

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 16:17

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 09:16

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 09:15

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 15:36

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 07:29

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 07:29

Processo Desarquivado

01/07/2021, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2020, 16:08

Arquivado Provisoriamente

07/07/2020, 11:52

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 23:11

Conclusos para despacho

25/05/2020, 20:40

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2020, 18:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 05/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 06:53

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2020, 16:04

Juntada de Petição de diligência

19/03/2020, 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2020, 16:35

Expedição de Mandado.

06/03/2020, 12:31

Juntada de correspondência devolvida

06/03/2020, 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2020, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2020, 17:10

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2020, 15:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/01/2020, 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2019, 17:01

Expedição de Mandado.

13/11/2019, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2019, 19:30

Conclusos para decisão

10/10/2019, 08:28

Distribuído por sorteio

10/10/2019, 08:28

Despacho

•01/11/2024, 13:51

Despacho

•01/11/2024, 13:51

Despacho

•12/07/2023, 15:15

Decisão

•23/11/2022, 18:40

Despacho

•24/10/2022, 17:50

Despacho

•17/02/2022, 18:14

Despacho

•06/07/2020, 23:11

Despacho

•05/11/2019, 19:30