Procedimento Comum Cível 0008514-55.2016.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2016

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

03/07/2024, 06:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/12/2023, 01:05

Recebidos os autos

03/12/2023, 01:05

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 10:22

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 15:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 10:57

Decorrido prazo de PAULO ALVES DA SILVA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 10:19

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 INTIMAÇÃO 0008514-55.2016.8.11.0015 VALOR DA CAUSA: R$ 100.000,00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO:PAULO ALVES DA SILVA e outros POLO PASSIVO:ESTADO DE MATO GROSSO e outros Senhor(a): Procedo a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria, para manifestar-se, requerendo o que de direito, tendo em vista o retorno dos a

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 14:59

Todas as movimentações(90)

Juntada de Certidão

03/07/2024, 06:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/12/2023, 01:05

Recebidos os autos

03/12/2023, 01:05

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 10:22

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 10:21

Documentos

Despacho

•05/09/2022, 11:00

Decisão

•19/01/2023, 15:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 15:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 10:57

Decorrido prazo de PAULO ALVES DA SILVA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 10:19

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 INTIMAÇÃO 0008514-55.2016.8.11.0015 VALOR DA CAUSA: R$ 100.000,00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO:PAULO ALVES DA SILVA e outros POLO PASSIVO:ESTADO DE MATO GROSSO e outros Senhor(a): Procedo a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria, para manifestar-se, requerendo o que de direito, tendo em vista o retorno dos a

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 14:59

Devolvidos os autos

13/04/2023, 14:54

Juntada de intimação

17/03/2023, 18:02

Juntada de intimação

17/03/2023, 18:02

Juntada de petição

17/03/2023, 18:02

Juntada de certidão do trânsito em julgado

17/03/2023, 18:02

Juntada de certidão

17/03/2023, 18:02

Juntada de preparo recursal / custas isentos

17/03/2023, 18:02

Juntada de despacho

17/03/2023, 18:02

Juntada de vista ao mp

17/03/2023, 18:02

Juntada de petição

17/03/2023, 18:02

Devolvidos os autos

17/03/2023, 18:02

Juntada de decisão

17/03/2023, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO, ao Recurso do Município de Sinop, para afastar a condenação do Município apelante no custeio e responsabilidade do fornecimento do tratamento pleiteado, em razão do direcionamento ao Estado de Mato Grosso, e, em sede de reexame retifico parcialmente a sentença na forma já delineada. Intime-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, o que deverá ser certificado, ao arquivo com as cautelas de estilo.

20/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/08/2022, 15:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 08:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 19:24

Decorrido prazo de PAULO ALVES DA SILVA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 16:32

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 19:18

Publicado Intimação em 04/07/2022.

04/07/2022, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022

02/07/2022, 05:05

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 15:43

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 15:43

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 15:43

Recebidos os autos

30/06/2022, 15:29

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 15:28

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 18:07

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 04/11/2021.

04/11/2021, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 03:20

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 22:50

Remessa (Remessa)

08/10/2020, 01:47

Remessa (Remessa)

30/09/2020, 02:21

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

30/09/2020, 02:14

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:10

Expedição de documento (Certidao)

23/07/2018, 02:31

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/07/2018, 01:51

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/07/2018, 02:26

Expedição de documento (Certidao)

19/07/2018, 01:32

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/06/2018, 01:57

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/06/2018, 01:55

Expedição de documento (Certidao)

26/06/2018, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

21/06/2018, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

05/06/2018, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

29/05/2018, 01:45

Petição (Juntada de Peticao)

29/05/2018, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

29/05/2018, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

23/05/2018, 01:19

Entrega em carga/vista (Vista)

12/04/2018, 02:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/04/2018, 01:33

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/04/2018, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

10/04/2018, 02:08

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

02/04/2018, 02:20

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

02/04/2018, 02:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/03/2018, 02:25

Expedição de documento (Certidao)

06/03/2018, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

06/03/2018, 01:28

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

28/10/2016, 01:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/10/2016, 01:01

Expedição de documento (Certidao)

26/10/2016, 01:59

Juntada (Juntada de Contestacao)

19/10/2016, 01:29

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

19/10/2016, 01:25

Juntada (Juntada de Contestacao)

19/10/2016, 01:23

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

19/10/2016, 01:21

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

19/10/2016, 01:14

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

24/06/2016, 01:31

Juntada (Juntada de Oficio)

23/06/2016, 02:40

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

23/06/2016, 02:34

Expedição de documento (Documento Expedido)

23/06/2016, 01:57

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

23/06/2016, 01:13

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

22/06/2016, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

22/06/2016, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

22/06/2016, 02:33

Distribuição (Distribuicao do Processo)

22/06/2016, 02:20

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

22/06/2016, 02:11

Antecipação de tutela (Decisao->Concessao->Antecipacao de tutela)

22/06/2016, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

22/06/2016, 01:14