Procedimento Comum Cível 1000920-93.2020.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2020

Valor da Causa

R$ 20.900,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Alegre do Norte

Partes do Processo

JOANA D ARC SOUZA BRITO CARVALHO

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CARITA PEREIRA ALVES

OAB/MT 10531·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JOANA D ARC SOUZA BRITO CARVALHO

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

21/09/2023, 14:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2023, 00:20

Recebidos os autos

20/04/2023, 00:20

Arquivado Definitivamente

20/03/2023, 13:31

Transitado em Julgado em 13/03/2023

20/03/2023, 13:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:44

Decorrido prazo de JOANA D ARC SOUZA BRITO CARVALHO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:20

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1000920-93.2020.8.11.0059.. JOANA DARC SOUZA BRITO CARVALHO ajuizou a presente ação na qual pleiteia benefício previdenciário para concessão de amparo assistencial ao deficiente em face do INSS, ambos já qualificados nos autos, alegando, em síntese, o preenchimento dos requisitos legais para obtenção do mencionado benefício. Devidamente citada, a autarquia previdenciária apresentou contestação, oportunidade

20/01/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

19/01/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 15:59

Conclusos para julgamento

30/11/2022, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2022, 14:59

Todas as movimentações(53)

Juntada de Certidão

21/09/2023, 14:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2023, 00:20

Recebidos os autos

20/04/2023, 00:20

Arquivado Definitivamente

20/03/2023, 13:31

Transitado em Julgado em 13/03/2023

20/03/2023, 13:31

Documentos

Decisão

•25/05/2020, 16:26

Decisão

•21/07/2020, 12:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:44

Decorrido prazo de JOANA D ARC SOUZA BRITO CARVALHO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:20

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1000920-93.2020.8.11.0059.. JOANA DARC SOUZA BRITO CARVALHO ajuizou a presente ação na qual pleiteia benefício previdenciário para concessão de amparo assistencial ao deficiente em face do INSS, ambos já qualificados nos autos, alegando, em síntese, o preenchimento dos requisitos legais para obtenção do mencionado benefício. Devidamente citada, a autarquia previdenciária apresentou contestação, oportunidade

20/01/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

19/01/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 15:59

Conclusos para julgamento

30/11/2022, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2022, 14:59

Decorrido prazo de JOANA D ARC SOUZA BRITO CARVALHO em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 00:23

Publicado Intimação em 25/11/2022.

25/11/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos

22/11/2022, 12:25

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 12:23

Juntada de Petição de diligência

31/10/2022, 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2022, 19:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 19:50

Decorrido prazo de JOANA D ARC SOUZA BRITO CARVALHO em 03/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:30

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 18:49

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2022.

19/09/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 02:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2022, 12:58

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 12:42

Juntada de Ofício

15/09/2022, 12:40

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 12:36

Nomeado perito

26/08/2022, 18:41

Conclusos para decisão

04/08/2021, 17:19

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 17:18

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2020 23:59.

13/11/2020, 21:11

Decorrido prazo de JOANA D ARC SOUZA BRITO CARVALHO em 13/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 13:22

Decorrido prazo de JOANA D ARC SOUZA BRITO CARVALHO em 05/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 05:12

Publicado Decisão em 23/07/2020.

23/07/2020, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2020

23/07/2020, 00:44

Nomeado perito

21/07/2020, 12:33

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 12:33

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 12:33

Conclusos para decisão

20/07/2020, 10:39

Juntada de Petição de impugnação à contestação

18/07/2020, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2020

15/07/2020, 00:46

Publicado Intimação em 15/07/2020.

15/07/2020, 00:46

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 09:44

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 15:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 16:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/05/2020, 16:26

Conclusos para decisão

21/05/2020, 15:16

Distribuído por sorteio

21/05/2020, 15:16

Decisão

•26/08/2022, 18:41

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 12:36

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 12:36

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 18:49

Sentença

•19/01/2023, 15:59