Procedimento Comum Cível 0001398-26.2009.8.11.0085 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2009

Valor da Causa

R$ 5.580,00

Órgão julgador

Vara Única de Terra Nova do Norte

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR

Partes do Processo

BRASIL RODRIGUES

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

VITOR PINHEIRO SEGANTINE

OAB/MT 13570·CPF·Representa: Autor

MARCOS DA SILVA BORGES

OAB/MT 8039·CPF·Representa: Autor

MARCEL MARTINS DA COSTA

OAB/SP 196274·CPF·Representa: Autor

JULIANO MARQUES RIBEIRO

OAB/MT 8973·CPF·Representa: Autor

JAIR ROBERTO MARQUES

OAB/MT 8969·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

BRASIL RODRIGUES

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

12/01/2024, 07:25

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 13:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/12/2023, 03:12

Recebidos os autos

23/12/2023, 03:12

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 16:14

Transitado em Julgado em 24/10/2023

22/11/2023, 16:13

Decorrido prazo de BRASIL RODRIGUES em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:08

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 02:46

Expedição de Outros documentos

28/09/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos

28/09/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2023, 21:59

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 14:18

Todas as movimentações(216)

Juntada de Certidão

12/01/2024, 07:25

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 13:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/12/2023, 03:12

Recebidos os autos

23/12/2023, 03:12

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 16:14

Documentos

Sentença

•27/09/2023, 21:59

Ato Ordinatório

•05/02/2022, 15:06

Transitado em Julgado em 24/10/2023

22/11/2023, 16:13

Decorrido prazo de BRASIL RODRIGUES em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:08

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 02:46

Expedição de Outros documentos

28/09/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos

28/09/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2023, 21:59

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 17:39

Decorrido prazo de BRASIL RODRIGUES em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:32

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 13:55

Publicado Intimação em 14/07/2023.

14/07/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Considerando a nova sistemática de expedição de alvará de levantamento de valores recebidos da Justiça Federal na competência delegada conforme orientação constante do CIA nº 0000978-91.2013.8.11.0000 e, ainda, nos termos do Ofício nº 1006/2023-DDJ, do Departamento de Depósitos Judiciais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, INTIMO o(a) patrono(a) do(a) Exequente sobre a expedição do Alvará Judicial, ressaltando que o levantamento poderá ser realizado em qualquer Agência do Banco do Brasil, no Estado de Mato Grosso pelo Beneficiário e/ou Autorizado para recebimento, sendo que este deve levar a via impressa com o Código QR ao banco (gerado ao baixar os documentos do processo), podendo, ainda, o banco solicitar documentos complementares disponíveis nos autos. Certifico ainda que passo a intimar a parte autora, para, manifestar-se acerca do levantamento dos valores junto ao Banco do Brasil. É o que me cumpre.

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/07/2023, 16:08

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 16:07

Juntada de Alvará

12/07/2023, 15:06

Processo Desarquivado

05/07/2023, 17:42

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 13:18

Arquivado Definitivamente

16/03/2022, 14:32

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 13:52

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 15:58

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 14:26

Ato ordinatório praticado

05/02/2022, 15:06

Ato ordinatório praticado

05/02/2022, 15:03

Processo Desarquivado

05/02/2022, 14:59

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 14:35

Arquivado Definitivamente

16/12/2021, 12:48

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 12:48

Transitado em Julgado em 14/12/2021

16/12/2021, 12:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/12/2021 23:59.

14/12/2021, 17:39

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA BORGES em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 11:23

Decorrido prazo de MARCEL MARTINS DA COSTA em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 11:23

Decorrido prazo de JULIANO MARQUES RIBEIRO em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 11:22

Decorrido prazo de VITOR PINHEIRO SEGANTINE em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 11:22

Publicado Intimação em 20/10/2021.

20/10/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 14:55

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 21:09

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 21:09

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 21:04

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 21:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/10/2021, 19:28

Conclusos para despacho

29/09/2021, 13:26

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 09:17

Juntada de Petição de petição

21/08/2021, 08:40

Decorrido prazo de VITOR PINHEIRO SEGANTINE em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 07:08

Publicado Intimação em 14/07/2021.

14/07/2021, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 03:05

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 14:41

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 14:41

Decisão Interlocutória de Mérito

15/06/2021, 18:39

Conclusos para despacho

09/06/2021, 15:34

Recebidos os autos

09/06/2021, 15:34

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

21/05/2021, 08:29

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 13:17

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 20/05/2021.

20/05/2021, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 03:35

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 15:25

Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

18/05/2021, 01:34

Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

18/05/2021, 01:34

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/03/2021, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/02/2021, 01:48

Expedição de documento (Certidao)

26/02/2021, 02:04

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

21/07/2020, 02:00

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:36

Juntada (Juntada de AR)

19/02/2020, 02:37

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

03/02/2020, 02:01

Expedição de documento (Oficio Expedido)

03/02/2020, 01:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

13/12/2019, 02:39

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/12/2019, 02:23

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/12/2019, 01:07

Expedição de documento (Certidao)

29/11/2019, 02:04

Juntada (Juntada de Oficio)

23/09/2019, 01:16

Juntada (Juntada de Oficio)

13/09/2019, 01:42

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

19/06/2019, 01:22

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

17/05/2019, 01:36

Expedição de documento (Oficio Expedido)

16/05/2019, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

12/04/2019, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

12/04/2019, 01:40

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

09/04/2019, 01:43

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

27/02/2014, 02:15

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

05/12/2013, 02:24

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

14/08/2013, 01:46

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

06/06/2012, 02:37

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

23/05/2012, 01:13

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

23/05/2012, 01:08

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

21/05/2012, 02:01

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

21/05/2012, 02:01

Expedição de documento (Oficio Expedido)

21/05/2012, 02:00

Expedição de documento (Certidao)

21/05/2012, 01:21

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

29/12/2011, 02:32

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

29/12/2011, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

16/12/2011, 01:47

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

15/12/2011, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

15/12/2011, 01:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/12/2011, 02:30

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

09/09/2011, 02:11

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

08/09/2011, 02:05

Movimento Legado (Vindos Diversos)

08/09/2011, 02:05

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

08/09/2011, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

05/09/2011, 02:35

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

29/08/2011, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

29/08/2011, 01:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/08/2011, 01:21

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

26/07/2011, 01:49

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

25/07/2011, 01:18

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

19/07/2011, 01:26

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

19/07/2011, 01:25

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

15/06/2011, 02:23

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

15/06/2011, 01:30

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

08/06/2011, 01:31

Juntada (Juntada de Contrarrazoes (Recurso Requerido))

08/06/2011, 01:31

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

08/06/2011, 01:30

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

20/04/2011, 01:31

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

20/04/2011, 01:30

Movimento Legado (Vindos Diversos)

18/04/2011, 02:07

Requisição de Informações (Intimacao Pessoal)

18/04/2011, 02:06

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

01/03/2011, 02:21

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

28/02/2011, 01:48

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

28/02/2011, 01:48

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

15/02/2011, 02:22

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

14/02/2011, 02:13

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

10/02/2011, 02:26

Juntada (Juntada de Recurso do Requerido)

10/02/2011, 02:25

Juntada (Juntada de Carta Precatoria de Intimacao)

10/02/2011, 02:25

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

17/12/2010, 01:29

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Carta Precatoria/Rogatoria)

18/11/2010, 01:06

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

09/11/2010, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

09/11/2010, 01:13

Movimento Legado (Aguardando Registros Diversos)

05/11/2010, 01:43

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

05/11/2010, 01:04

Movimento Legado (Aguardando Fotocopia)

04/11/2010, 01:11

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

03/11/2010, 01:34

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

26/10/2010, 01:51

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

26/10/2010, 01:51

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

22/10/2010, 01:52

Movimento Legado (Conferencia de Qualidade Materia p/ Imprensa)

21/10/2010, 01:43

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/10/2010, 01:32

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

21/10/2010, 01:09

Movimento Legado (Aguardando Envio de Materia para Imprensa)

19/10/2010, 02:16

Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)

19/10/2010, 01:30

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/10/2010, 01:30

Movimento Legado (Conferencia de Qualidade Materia p/ Imprensa)

19/10/2010, 01:26

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

08/09/2010, 01:18

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

02/09/2010, 01:51

Movimento Legado (Vindos Diversos)

02/09/2010, 01:26

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

02/09/2010, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

01/09/2010, 01:45

Com Resolução do Mérito (Sentenca com Resolucao de Merito Propria Padronizavel Proferida fora de Audiencia)

23/08/2010, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2010, 02:14

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

13/08/2010, 01:59

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

09/08/2010, 01:32

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

09/08/2010, 01:19

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

05/08/2010, 02:41

Juntada (Juntada de Alegacoes Finais)

05/08/2010, 02:41

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

31/05/2010, 01:08

Movimento Legado (Vindos Diversos)

28/05/2010, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

28/05/2010, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

28/05/2010, 01:17

Despacho (Despacho)

18/05/2010, 02:30

Audiência (Audiencia Realizada)

18/05/2010, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

18/05/2010, 01:41

Movimento Legado (Vindos Diversos)

18/05/2010, 01:37

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

18/05/2010, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

18/05/2010, 01:28

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

17/05/2010, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

17/05/2010, 01:36

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

07/05/2010, 02:37

Movimento Legado (Aguardando Realizacao de Audiencia)

07/05/2010, 01:07

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

30/04/2010, 02:26

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

30/04/2010, 02:26

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

30/04/2010, 02:23

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

27/04/2010, 01:40

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

22/04/2010, 01:26

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

15/04/2010, 02:39

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

08/03/2010, 01:38

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

08/03/2010, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

08/03/2010, 01:18

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

05/03/2010, 01:23

Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

05/03/2010, 01:22

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

04/03/2010, 02:31

Movimento Legado (Aguardando Registros Diversos)

04/03/2010, 02:29

Movimento Legado (Aguardando Fotocopia)

25/02/2010, 02:12

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

25/02/2010, 02:04

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

22/02/2010, 02:23

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

22/02/2010, 02:05

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

22/02/2010, 01:46

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

22/02/2010, 01:46

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

09/02/2010, 02:19

Movimento Legado (Vindos Diversos)

09/02/2010, 02:16

Requisição de Informações (Intimacao Pessoal)

09/02/2010, 02:16

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

28/01/2010, 02:11

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

28/01/2010, 01:28

Movimento Legado (Vindos Diversos)

27/01/2010, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

27/01/2010, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

27/01/2010, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

21/01/2010, 01:23

Audiência (Audiencia Designada)

21/01/2010, 01:17

Despacho (Despacho)

21/01/2010, 01:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/01/2010, 02:44

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

18/01/2010, 02:22

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

15/01/2010, 02:18

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

11/01/2010, 01:43

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

11/01/2010, 01:43

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

07/01/2010, 02:40

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

07/01/2010, 02:40

Distribuição (Distribuicao do Processo)

05/01/2010, 01:34

Sentença

•13/10/2021, 19:28

Decisão

•15/06/2021, 18:39

Execução de cumprimento de sentença

•21/05/2021, 08:29